Funai deve retomar negociações com indígenas sobre licenciamento de linhão de energia em Roraima

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que o processo de licenciamento ambiental de um linhão de transmissão de energia que vai conectar Roraima ao sistema elétrico interligado do Brasil deve ser retomado no próximo mês, depois de ser paralisado em razão da pandemia de Covid-19.

Licitado em 2011 e declarado prioridade nacional pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019, o projeto está sob responsabilidade de um consórcio entre a Alupar e a Eletronorte, mas nem ao menos teve as obras iniciadas por dificuldades no licenciamento.

Uma vez que as instalações de transmissão precisariam atravessar 122 quilômetros em terras da etnia Waimiri-Atroari, a permissão ambiental para início das obras ainda depende do chamado “componente indígena”, responsabilidade da Funai.

A etapa envolve a realização de reuniões com os índios para apresentar a eles o projeto e a tradução de documentos técnicos sobre o empreendimento para idiomas dos nativos, o chamado Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI).

“A tradução do PBA-CI consolidado teria início em março de 2020, o que não foi possível em razão da pandemia. Na data de hoje, os indígenas informaram à Funai a possibilidade de se retomar as atividades de tradução no dia 15 de outubro, desde que seguidos os protocolos de saúde”, afirmou a Funai na sexta-feira.

Quase extintos durante as obras de construção da BR-174 nos anos 1970, os Waimiri-Atroari exigem coisas como o atendimento de sugestões de uma associação que defende seus interesses, a ACWA.

A fundação disse que está atuando para definir medidas que reduzam riscos para os indígenas devido ao coronavírus, para que possa agendar uma primeira reunião “em data a ser acordada”.

“A Funai tem desenvolvido, com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um protocolo para a realização de reuniões presenciais e virtuais, a fim de dar continuidade às atividades de consulta com segurança e respeitando todas as medidas sanitárias para que não haja riscos à comunidade”, disse em nota.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar em janeiro que o governo sofria “achaque” de índios e de organizações não-governamentais nas negociações pelo linhão, em razão do longo e complexo processo de licenciamento.

Contudo, a pandemia de coronavírus estendeu mais o processo, já que os Waimiri-Atroari se isolaram para reduzir riscos de contaminação, o que paralisou os trabalhos para tradução de documentos e consulta a eles sobre o projeto.

A última versão do PBA-CI já contém ajustes solicitados pela Funai é considerada “apta para tradução aos indígenas”, disse o órgão.

De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, a Funai deve marcar uma videoconferência com os índios ainda nesta semana para abordar detalhes sobre uma retomada dos trabalhos. A fonte afirmou que reunião online poderia ocorrer na quinta-feira.

Depois da emissão da licença ambiental, o linhão levará 36 meses para ser finalizado, mostra projeção do Ministério de Minas e Energia.

“Estamos no momento de ouvir as comunidades indígenas, como prevê a OIT 169, e atentos às questões de segurança e saúde das partes interessadas, a caminho da obtenção da licença de instalação”, afirmou o ministério em nota.

O contato com a associação ACWA, que representa os Waimiri-Atroari, não foi possível. Já a Eletrobras Eletronorte e a Alunorte não quiseram comentar.

Equilíbrio econômico-financeiro

Alegando custos extras gerados pelo atraso e exigências ambientais, a Transnorte Energia, associação entre Alupar e Eletronorte responsável pelo linhão, chegou a pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um aumento da receita anual permitida para o projeto. A Aneel autorizou somente um aumento abaixo do solicitado.

Sobre o pleito da Transnorte, o ministério de Minas e Energia garantiu que o assunto deve ser resolvido em breve.

“Quando a licença for emitida será possível a formalização da solução para o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão para início das obras”, disse a pasta.

O linhão de transmissão de energia será construído entre Boa Vista (RR) e Manaus (AM), e foi desenhado para conectar Roraima ao sistema interligado do Brasil e livrar o Estado da região Norte da dependência de importações de energia da Venezuela.

Em meio à intensificação da crise econômica e política da Venezuela, essas importações foram encerradas a partir de 2018.

Assim, a demanda Estado de Roraima tem sido atendida por termelétricas a óleo que requerem mais de 1 bilhão de reais por ano em custos de compra de combustível, montante que é dividido entre todos consumidores de energia do país.