Pagamentos do programa ”Nova Escola” serão feitos na próxima semana!

Na última segunda-feira, dia 14 de novembro, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe) anunciou que o Banco do Brasil (BB) já foi oficiado no início de novembro com relação aos pagamentos dos grupos 10 e 11 do projeto ”Nova Escola – Aposentados“.

Para o grupo 10, as quantias relativas ao processo já foram creditadas em contas do banco Bradesco. Acerca do grupo 11, o Sepe salienta: “Sobre o grupo 11, ainda não obtivemos retorno dos aposentados confirmando o crédito“.

Segundo o Sindicato, o  cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) encaminhou no início do mês, especificamente no dia 7, o ofício que requer os pagamentos do grupo 12 para o Banco do Brasil (instituição que acordou o pagamento do grupo).

Além disso, também foi encaminhado para o referido cartório o levantamento de dados bancários daqueles segurados que estariam com problemas relacionados à portabilidade.

Considerando esse contexto, a projeção é que o banco realize os pagamentos solicitados ainda na próxima semana. O Sepe também afirma que outros pagamentos serão realizados:

“Além disso, segundo a responsável pelo cartório, eles pretendem concluir o pagamento dos demais grupos este mês“.

Saiba mais detalhes 

Em 2005, o Sepe encaminhou uma ação para a execução dos pagamentos, contudo, em virtude da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ter entrado com recurso, a concretização dos pagamentos estava suspensa desde 2016.

A homologação do acordo — ajustado entre o Sepe, Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e a PGE — ocorreu no dia 15 de julho e quem validou o trato foi a juíza Alessandra Cristina Tufvesson, titular do Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Esta ação, atualmente, auxilia mais de 11 mil profissionais da área da educação que se encontram aposentados. Dado que os pagamentos estão sendo realizados por grupos, dos 11 mil profissionais contabilizados, aproximadamente dez mil ainda não haviam tido acesso aos valores dos quais possuem direito.