Auxílio-doença 2023: estas doenças entrarão na lista do programa

O benefício por incapacidade temporária, comumente conhecido como auxílio-doença, é um benefício voltado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão temporariamente incapacitados de exercer atividades remuneradas.

Como garantia do recebimento, o segurado precisa estar dentro dos três requisitos estabelecidos:

• Ter qualidade de segurado
• Possuir uma carência mínima de 12 meses
• Estar há mais de 15 dias longe das atividades

A qualidade do segurado diz respeito ao período de carência mínimo exigido: se o trabalhador contribuiu por 12 meses, ele tem acesso à qualidade de segurado.

A carência mínima exigida de 12 meses é sobre o tempo em que o trabalhador precisa ter contribuído ao Instituto. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa ter contribuído há, ao menos, 1 ano.

Doenças que garantem o benefício do auxílio-doença

Antes de estar ciente dos seus direitos, é preciso considerar que o acesso ao auxílio-doença se dá pelo período mínimo de carência cumprido, como vimos acima. No entanto, conforme previsto na lei, algumas doenças não exigem o período de carência, deixando o trabalhador isento ao cumprimento.

O INSS também dispensa a carência caso o trabalhador tenha sofrido qualquer tipo de acidente grave ou quando a doença ocorre por causa do exercício no trabalho.

Essas doenças, conforme o INSS, estão isentas do período de carência

•  Alienação mental
• Cardiopatia grave
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
• Cegueira ou visão monocular
• Espondiloartrose anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Hanseníase
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids)
• Tuberculose ativa
• Neoplasia maligna (câncer)
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Mal de Parkinson
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave

Outras doenças precisam de carência

Qualquer doença garante ao segurado o acesso ao auxílio-doença. No entanto, algumas delas exigem carência mínima para o recebimento do benefício.

Se o trabalhador estiver dentro dos requisitos básicos para o recebimento, o direito está totalmente garantido. Para solicitar o benefício, será preciso apresentar estes documentos:

• Laudos
• Exames
• Atestados
• Documentos que comprovem que o trabalhador precisa estar afastado
• Documento que comprove a situação da saúde do trabalhador