Economia
Auxílio-doença 2023: estas doenças entrarão na lista do programa
Novas doenças foram acrescentadas à lista daquelas que não necessitam cumprir carência para o recebimento do benefício pelo INSS.
O benefício por incapacidade temporária, comumente conhecido como auxílio-doença, é um benefício voltado para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão temporariamente incapacitados de exercer atividades remuneradas.
Como garantia do recebimento, o segurado precisa estar dentro dos três requisitos estabelecidos:
- Ter qualidade de segurado
- Possuir uma carência mínima de 12 meses
- Estar há mais de 15 dias longe das atividades
A qualidade do segurado diz respeito ao período de carência mínimo exigido: se o trabalhador contribuiu por 12 meses, ele tem acesso à qualidade de segurado.
A carência mínima exigida de 12 meses é sobre o tempo em que o trabalhador precisa ter contribuído ao Instituto. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa ter contribuído há, ao menos, 1 ano.
Doenças que garantem o benefício do auxílio-doença
Antes de estar ciente dos seus direitos, é preciso considerar que o acesso ao auxílio-doença se dá pelo período mínimo de carência cumprido, como vimos acima. No entanto, conforme previsto na lei, algumas doenças não exigem o período de carência, deixando o trabalhador isento ao cumprimento.
O INSS também dispensa a carência caso o trabalhador tenha sofrido qualquer tipo de acidente grave ou quando a doença ocorre por causa do exercício no trabalho.
Essas doenças, conforme o INSS, estão isentas do período de carência
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Cegueira ou visão monocular
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Hanseníase
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids)
- Tuberculose ativa
- Neoplasia maligna (câncer)
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Mal de Parkinson
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
Outras doenças precisam de carência
Qualquer doença garante ao segurado o acesso ao auxílio-doença. No entanto, algumas delas exigem carência mínima para o recebimento do benefício.
Se o trabalhador estiver dentro dos requisitos básicos para o recebimento, o direito está totalmente garantido. Para solicitar o benefício, será preciso apresentar estes documentos:
- Laudos
- Exames
- Atestados
- Documentos que comprovem que o trabalhador precisa estar afastado
- Documento que comprove a situação da saúde do trabalhador
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