Aprovação do STF pode ser uma boa notícia para segurados do INSS

Uma recente aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser motivo de boas notícias para uma parcela dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba se você pode ser um dos contemplados!

Essa boa notícia vem do julgamento do STF sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. Logo, com essa aprovação, será possível um reajuste no valor do benefício recebido.

Isso acontecerá porque as contribuições feitas antes de 1994 agora poderão ser levadas em consideração no momento de calcular o valor a ser recebido.

Revisão da Vida Toda do INSS

Com a Revisão da Vida Toda do INSS, segurados que se aposentaram entre o final de novembro de 1999 e o início de novembro de 2019 poderão ter um aumento no valor do benefício recebido.

No caso de quem teve a aposentadoria solicitada durante esse período, no momento do cálculo, as contribuições feitas antes de 1994 não foram incluídas na conta final.

Dessa maneira, agora será possível adicionar essa contribuição no cálculo e, consequentemente, aumentar o valor do benefício.

Mas é necessário ficar atento. Isso porque essa revisão do benefício só pode ser feita até dez anos depois que ele foi concedido. Logo, pessoas que tiveram o benefício da aposentadoria concedido em 2012, tem somente até esse mês para solicitar a revisão.

É importante lembrar que, para quem solicitou a revisão dentro dos dez anos, mesmo que agora o prazo já tenha passado, o processo já está em aberto e continua sendo válido.

Tendo em vista a mudança das regras estabelecidas pela Reforma da Previdência em 2019, nenhuma aposentadoria que foi concedida após a mudança poderá passar pelo processo de revisão.

Quem se beneficia?

As pessoas que podem se beneficiar com a aprovação do STF são aquelas que contribuíram antes de 1994, quem recebia salários maiores antes de 1994 e aqueles que receberam ou contribuíram menos após o referido ano.

No entanto, nem todos os segurados podem se beneficiar com essa revisão. Logo, se faz importante conversar com um profissional para saber se o cálculo é vantajoso ou não para a sua situação.

Julgamento

O julgamento ocorreu duas vezes e de duas formas. A primeira delas ocorreu em fevereiro deste ano, de forma virtual, quando a revisão foi aprovada.

A segunda vez aconteceu presencialmente, a pedido do ministro Kassio Nunes Marques. Mais uma vez houve a votação, e novamente a revisão foi aprovada, sendo seis votos favoráveis e cinco votos contrários.