Essas doenças podem garantir isenção no IPVA

O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores tem a taxa mais alta do país. Neste ano, os valores do IPVA apresentaram um aumento de 24% para automóveis seminovos e 19,9% para automóveis zero quilômetro.

Além disso, estima-se ainda que essa taxa de imposto tenha um aumento, em média, 10% no próximo ano. Geralmente, o valor pago no IPVA representa 3% do valor total do automóvel.

Por meio da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os valores estimados do imposto são divulgados. Eles levam em consideração o modelo do automóvel, o ano em que foi fabricado e a marca.

Quando o pagamento do IPVA é efetuado à vista, geralmente, o proprietário do veículo consegue um desconto entre 3% e 20% do valor. Isso depende do estado.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) é o órgão que libera esses descontos, além de organizar os calendários e os recebimentos. No que diz respeito à isenção da taxa no imposto do IPVA, por ser um imposto estadual, as regras variam de estado para estado.

Condições que garantem isenção no IPVA

• Veículos de empresas e concessionárias de serviço público de transporte coletivo;
• Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
• Veículos com potência menor que 50 cilindradas;
• Táxis de motoristas autônomos;
• Veículos de embaixada;
• Veículos de templos religiosos;
• Veículos de funcionários de carreira diplomática;
• Veículos da União, Estado, Distrito Federal, ou prefeituras;
• Veículos de partidos políticos e suas fundações;
• Veículos de instituições educativas ou assistência social sem fins lucrativos.

No entanto, o que muitos não sabem é que pessoas que encontram-se em determinadas condições de saúde podem ter a isenção do IPVA. Vale relembrar que cada estado possui seus próprios requisitos. Dito isso, essas são as doenças que podem garantir a isenção no IPVA:

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico (AVE);
• Alguns tipos de câncer;
• Doenças degenerativas;
• Esclerose Múltipla;
• Hérnia de disco;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Paralisia Cerebral;
• Uso de próteses internas ou externas;
• Tetraplegia.

É necessário realizar uma consulta no Sefaz do estado responsável pela cobrança do IPVA de seu veículo para saber exatamente quais são as exigências para essa taxa de imposto.