Isenção do IPVA 2023: conheça as 5 profissões que não pagam o imposto

Mais um ano chegando, e com ele os impostos. Entre eles, está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), um dos tributos estaduais cobrados anualmente pela Receita. Assim, proprietários de motos, carros, ônibus e caminhões pagam uma alíquota que varia entre 1% a 6% em cada estado.

O objetivo do IPVA é arrecadar dinheiro para uso fiscal. O tributo não possui destino específico, e pode ser pago à vista ou parcelado pelo contribuinte.

Apesar do IPVA ser cobrado a muitos condutores, existem algumas profissões que são isentas do pagamento desse imposto, e ela não está relacionada ao tempo de fabricação do automóvel.

Principais motivos para isenção do IPVA

O condutor brasileiro pode ser isento da cobrança desse tributo por alguns motivos:

Doença ou deficiência

São isentas de cobrança do IPVA pessoas portadoras de: Acidente Vascular Cerebral (AVC), amputação, autismo, câncer, linfoma, más formações ou encurtamento de membros, próteses externas ou internas, entre outros.

Ano de fabricação do veículo

• Veículos com 10 anos de fabricação: Amapá e Rio Grande do Norte;
• Veículos com 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e Distrito Federal;
• Veículos com 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
• Veículos com 20 anos de fabricação: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo;
• Veículos com 30 anos de fabricação: Pernambuco e Santa Catarina.

Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção de pagamento de acordo com o ano de fabricação do veículo.

Isenção do IPVA por profissão

Uma das possibilidade de ser isento do pagamento do IPVA é o exercício de algumas profissões. É concedido esse benefício a condutores que utilizam veículos para o seu próprio sustento, como taxistas e mototaxistas. Veja exemplos de profissões isentas de pagamento do imposto:

• Taxistas e mototaxistas;
• Proprietários de ônibus e vans de transporte escolar;
• Proprietários de máquinas agrícolas;
• Proprietários de maquinário de construção civil;
• Transporte de pessoas com direito diplomático.