Arrecadação federal bate R$ 172 bilhões em novembro

Maior resultado para o mês de novembro, em nove anos, a arrecadação federal atingiu R$ 172 bilhões no mês passado, acumulando saldo de R$ 2 trilhões neste ano, segundo informou, nessa quarta-feira (21), a Receita Federal.

No comparativo anual (R$ 166,6 bilhões), a arrecadação de novembro último representa um aumento real (já descontada a inflação) de 3,35%. Em novembro de 2013, a arrecadação recorde ficou por conta da entrada de mais R$ 20 bilhões, em razão do programa de parcelamento de dívidas (Refis).

No que se refere ao período acumulado de janeiro a novembro, em valores já corrigidos pela inflação, ao  totalizar a marca de R$ 2 trilhões, a arrecadação federal apresentou crescimento real de 8,8%, para igual período de 2021, que atingiu R$ 1,86 trilhão.

Na avaliação da Receita Federal, a expansão do volume arrecadado está associada ao crescimento econômico do país, a despeito dos sinais de desaceleração da atividade, que se acentuaram nos últimos meses, a reboque da manutenção, em patamar elevado, da taxa básica de juros (Selic) – hoje a 13,75% ao ano – pelo Banco Central, por sua vez, para combater a alta da inflação. Ironia ou não, o avanço de preços dos produtos, decorrente da escalada inflacionária, acaba se refletindo na ampliação do recolhimento de tributos no país.

Também no mês passado, o Leão observou um movimento arrecadatório incomum, que totalizou R$ 3 bilhões, referentes ao recolhimento de tributos, como o Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), por parte do segmento ligado às commodities (que têm cotação internacional), como o petróleo, minério e alimentos.

De modo contrário, a desoneração tributária dos combustíveis acabou acarretando uma perda de arrecadação de R$ 3,75 bilhões, ao passo que o corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), impôs perdas de R$ 1,9 bilhão. Se considerados os primeiros 11 meses de 2022, a perda de receita contabiliza R$ 37,4 bilhões.

Já a elevação da Selic contribuiu decisivamente para o crescimento real de 62% na arrecadação do Imposto de Renda sobre Rendimento de Capital, que atingiu R$ 76,8 bilhões, de janeiro a outubro deste ano.

De janeiro a outubro, o IRRF sobre Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 76,8 bilhões, com alta real de 62%. Outro fator adicional para o resultado positivo de foi a expansão da massa salarial, que se refletiu nas receitas previdenciárias.