Trabalhadores com doença mental conseguem se aposentar por invalidez? Entenda

A pauta da saúde mental é bastante discutida atualmente quando o assunto é ambiente de trabalho. Isso porque os transtornos psíquicos têm sido uma das causas mais frequentes de incapacidade entre os trabalhadores, gerando severos impactos na vida profissional do indivíduo e no mercado de forma geral.

Geralmente, a doença mental é mais difícil de ser compreendida pelos demais do que uma condição física, principalmente quando o empregado precisa de um tempo afastado para se tratar. Continuar exercendo suas atividades nessas condições muitas vezes é impossível, mas deixar o emprego de lado é inviável pelo lado financeiro.

Benefícios por incapacidade

Quem é contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode contar com alguns benefícios quando considerado inapto para o trabalho, seja por tempo determinado ou indefinido. Alguns transtornos mensais garantem ao brasileiro o amparo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, desde que sejam incapacitantes.

Ou seja, se o funcionário que sofre de um distúrbio psíquico tiver laudos que comprovem que precisa se afastar do trabalho devido a essa condição, ele pode solicitar o pagamento de um desses benefícios previdenciários. O que determina qual deles será concedido é a duração da incapacidade.

Se o contribuinte tem chance de melhora e poderá em algum momento voltar a exercer suas atividades, normalmente será beneficiado com o auxílio-doença. Porém, se seu caso for considerado permanente, sem chance de voltar para o trabalho, ele será incluído na lista de segurados da aposentadoria por invalidez.

Para receber a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica do INSS para que o caso seja analisado por profissionais competentes. A gravidade da condição também é avaliada por meio de laudos, exames, atestados, relatórios e outros documentos.

O órgão exige que o trabalhador esteja contribuindo por pelo menos 12 meses com a Previdência Social antes da solicitação, salvo em caso de doenças graves em que a carência é dispensada.

Doenças que mais causam afastamento

Dentre os transtornos mentais que mais costumam aposentar os contribuintes por invalidez estão a depressão, o transtorno afetivo bipolar, a esquizofrenia, os episódios depressivos, a psicose não orgânica não especificada e os transtornos mentais e comportamentais oriundos do uso de álcool ou de lesões cerebrais.

Há também outras condições comuns que costumam dar acesso ao auxílio-doença, e muitas delas estão na lista anterior. O fator determinante para a concessão do benefício é grau da doença em que a pessoa se encontra.