Economia
A volta de Lula é favorável ao retorno do imposto sindical? Ministro do Trabalho explica
O imposto sindical foi extinto em 2017, mas a volta de Lula à presidência abriu espaço para a dúvida sobre a volta da cobrança. Vai acontecer?
O imposto sindical é uma contribuição que o trabalhador fazia ao sindicato de sua área, para que ele defendesse seus interesses. O valor pago nesse tipo de contribuição era de um dia de trabalho normal, uma vez ao ano.
Essa alíquota foi extinta após a Reforma Tributária, em 2017, e com o retorno de Lula à presidência do Brasil, havia dúvidas se o valor voltaria a ser cobrado dos trabalhadores.
Porém, logo após a cerimônia de transmissão de cargo, o ministro Luiz Marinho, que está à frente do Ministério do Trabalho e do Emprego, negou a volta do imposto, que, segundo ele, não há motivos para ser cobrado.
Ele ainda disse que o fortalecimento da representatividade deve ser pautado pelas negociações coletivas, e que esse processo deve fortalecer a democracia nos sindicatos.
O ministro também falou um pouco dos planos do novo governo para o salário mínimo futuramente. Segundo ele, a ideia é retomar o cálculo que era feito nos primeiros mandatos do presidente Lula e nos anos seguintes do PT no poder, comandados pela ex-presidenta Dilma Rousseff.
Naquela época, o cálculo para decidir o aumento anual do salário mínimo era feito com base na inflação, como é feito agora, porém com mais um fator, a porcentagem de crescimento econômico.
Marinho explicou que, se tivesse sido aplicado este cálculo para o aumento do salário em 2023, o valor anunciado pelo presidente Lula seria um pouco maior, lembrando que o valor do salário mínimo passou a ser R$ 1.320, a partir do primeiro dia de janeiro.
O ministro demonstrou a intenção de enviar a proposta da troca de cálculo ao Congresso Nacional, para votação, e isso deve ser feito até o mês de maio deste ano, para que dê tempo de ser votada até o aumento do próximo ano.
Luiz Marinho ainda disse que o trabalho será a principal medida para acabar com a fome no país, e que, no momento, investir em geração de emprego é uma das prioridades da nova gestão.
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