Será que o antigo imposto sindical vai voltar? Entenda o que acontece

Com a chegada de um novo governo e a pauta em debate sendo algo similar ao antigo imposto sindical, os trabalhadores ficarão aliviados em saber que o vice-presidente do novo governo afirmou que não haverá o retorno do imposto sindical.

Também foi ressaltado que não haverá mudanças no que diz respeito às regras de negociações sobre os direitos dos trabalhadores.

As normas que deverão ser debatidas são sobre os trabalhadores informais em plataformas digitais. No entanto, Geraldo Alckmin afirmou em sua participação no Fórum Esfera Brasil que nenhuma reforma trabalhista será desfeita. Logo, medidas tomadas no atual governo deverão continuar vigentes.

Segundo a fala do vice-presidente eleito, não haverá o retorno do imposto sindical: “a reforma trabalhista é importante. Não vai voltar imposto sindical e não vai voltar legislado sobre acordado”, foi a fala de Alckmin.

Imposto sindical e reformas trabalhistas

A reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) retirou a obrigatoriedade de pagar as taxas desse imposto, dessa forma, o imposto sindical deixou de existir, o que acabou fragilizando as receitas dos sindicatos de diversas áreas, já que grande parte do montante vinha dessas taxas pagas pelos trabalhadores.

Desse modo, a reforma foi acusada de enfraquecer o movimento trabalhista do país. Por outro lado, a reforma da Consolidação das Leis Trabalhistas foi a responsável por facilitar os um diálogo entre os empregados e empregadores, o que acabou por possibilitar o surgimento de acordos que não necessariamente seguem o que é determinado diretamente por lei.

Sendo assim, agora é possível, por meio de acordo entre funcionário e empresa, redistribuir horas extras, decidir bater o ponto ou não e até mesmo negociar o parcelamento das férias do empregado.

Segundo os representantes do governo eleito, não se deve temer que esse tipo de negociação seja afetado pela troca de governo ou por uma nova reforma trabalhista.

As mudanças feitas na CLT pelo atual governo deverão continuar vigentes e não devem ser alteradas por novas reformas.