Projeto do 14º salário teve atualização após troca de governo? Veja seu andamento

Um Projeto de Lei criado por Pompeo Mattos em 2020 está até hoje aguardando aprovação do parlamento, e a população espera ansiosa que ele passe. Trata-se do projeto do 14º salário para os beneficiários do INSS, que ainda não possui resultados.

O projeto surgiu durante a pandemia de Covid-19, quando os aposentados e pensionistas estavam tendo dificuldades de se manter, devido ao maior gasto médico que foi necessário para garantir sua proteção.

Um dos objetivos do PL 4367/20 era contemplar os beneficiários naquele mesmo ano, para garantir um auxílio a mais e diminuir o impacto da pandemia em suas vidas financeiras. O problema é que o projeto não foi aprovado em tempo, e agora perdeu seu sentido inicial.

O que mudou?

Com a posse do novo governo, os beneficiários do INSS esperavam uma boa notícia relacionada a este projeto, porém, até agora não houve mudanças. Ele ainda tem um longo caminho a percorrer em votação, sendo que precisa de aprovação de todas as instâncias.

Na regulamentação do projeto, teriam direito ao 14º salário apenas aposentados e pensionistas do INSS, ficando de fora os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor pago a cada um seria de no máximo dois salários mínimos, e a definição seria feita a partir de um cálculo, exceto para quem já recebe apenas um salário.

Reajuste dos benefícios

A única notícia boa que os beneficiários do INSS receberam até agora foi o aumento do salário mínimo acima da inflação, no valor de R$ 1.320. Diferente do 14º salário, este aumento também beneficia quem recebe o BPC.

A partir do dia 25 de janeiro, os pagamentos já começam a ser depositados com base no novo valor. Ele é válido também para quem recebe o auxílio-doença e o auxílio-reclusão.

Com o novo salário mínimo, quem recebe muito mais que um salário também é bastante beneficiado, pois o teto do INSS ficou ainda maior. Houve um aumento de R$ 631,47, chegando a R$ 7.718,69. Isso quer dizer que um beneficiário do INSS pode receber no máximo este valor ao virar um segurado.

Os beneficiários recebem de acordo com o final do número do benefício, e ainda pela quantidade de salários. Quem recebe apenas um salário e tem número com final 1, começa recebendo no dia 25 de janeiro, e o calendário termina no dia 7 de fevereiro com os benefícios de final 0.

Já no caso de quem recebe mais de um salário mínimo, os pagamentos começam no dia 1 de fevereiro, com os benefícios de finais 1 e 6, e terminam em 7 de fevereiro, com os finais 5 e 0.