Auxílio Gás: brasileiros podem começar a receber o benefício uma vez por mês

No ano passado, o valor do barril de petróleo fez com o que o preço do gás de cozinha aumentasse a tal ponto que as famílias em situação de vulnerabilidade social não conseguiam arcar com o custo. Diante dessa situação, o Governo Federal criou o programa Auxílio Gás.

Hoje cerca de 5,6 milhões de brasileiros recebem esse benefício, que oferece repasses em dinheiro para ajudar na compra do item. A média do preço do gás usada como base para calcular a parcela é divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde o início do programa, os beneficiários do Auxílio Gás recebem 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos. O repasse é realizado pela Caixa Econômica Federal a cada dois meses e não é preciso prestar contas sobre a utilização dos recursos.

Auxílio Gás mensal

O Projeto de Lei (PL) 2.851 de 2022, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos – RR), pode tornar o repasse do Auxílio Gás mensal, além de aumentar o valor do benefício. Desse modo, a segurança alimentar nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade poderia ser garantida ao menos em parte.

“Ainda há o que melhorar com custos orçamentários mínimos e já cobertos pela legislação vigente, reduzindo o interstício para que seja dado o Auxílio Gás dos Brasileiros mensalmente, e em valores correspondentes a um botijão”, afirma o senador.

Em 2023, o Governo vai pagar 100% do custo botijão de gás de 13 litros, mas a medida é provisória. Com a aprovação do PL, a União ficaria obrigada a depositar o valor completo de forma permanente, e não apenas neste ano.

O texto foi apresentado no Plenário do Senado Federal em novembro de 2022 e atualmente aguarda análise das comissões designadas. Posteriormente, o PL precisa passar pela Câmara dos Deputados e novamente pelo Senado caso haja alguma mudança no documento. Feito isso, o próximo passo é ser aprovado pelo presidente da República.

Se o Congresso não se mobilizar para que o projeto siga em andamento, a implementação da proposta pode demorar anos ou mesmo nunca ocorrer. Considerando que hoje o vale-gás corresponde a 50% do botijão e o repasse é feito a cada dois meses, a nova lei pode aumentar em até três vezes a quantia liberada aos cidadãos atualmente.