Conheça o Bolsa Família Extraordinário direcionado aos povos indígenas em situação de vulnerabilidade

O deputado Carlos Henrique Gaguim criou um Projeto de Lei que visa beneficiar a população indígena com um programa semelhante ao Bolsa Família. Dessa forma, os beneficiários terão direito a um salário mínimo mensal, conforme o texto descrito no PL 2956/22.

Este grupo já pode ser beneficiado com o Bolsa Família, que este ano passa a ter o valor fixo de R$ 600, porém, com o novo projeto, a Lei 14.342/22 terá alteração para que um repasse maior seja pago aos indígenas.

O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise está sendo feita em caráter conclusivo e precisa de aprovação para que os pagamentos comecem a acontecer.

O Projeto de Lei foi criado no ano passado, com o objetivo de compensar os danos sofridos pelos indígenas de alguns estados no Brasil. Um exemplo recente disso foi a situação do povo Yanomami, de Roraima, exposta no último dia 20.

A situação encontrada pelo Ministério da Saúde foi extremamente preocupante. Os integrantes do Yanomami foram encontrados em vulnerabilidade de saúde e alimentar, situação que levou ao decreto de estado de emergência. Um trabalho junto ao exército está sendo feito para alimentar os moradores da região.

“O dano pode ser facilmente verificado pelo claro estado de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, disse o deputado Gaguim.

O projeto está sendo chamado de Bolsa Família Extraordinário e visa dar um valor complementar aos inscritos no programa, até que o benefício chegue ao valor de um salário mínimo. Dessa forma, as famílias indígenas terão mais acesso às condições básicas de saúde e alimentação.

Lembrando que o Bolsa Família tem como objetivo diminuir a insegurança alimentar de todos os brasileiros. Para participar do programa, é preciso se encontrar em situação de pobreza ou extrema pobreza.