Governo planeja pente-fino em famílias unipessoais do Bolsa Família; Veja como será

Pelo menos 5 milhões de famílias terão seus benefícios do Bolsa Família revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome este ano.

Isso porque o aumento significativo de famílias unipessoais, ou seja, com apenas uma pessoa, levantou uma bandeira ao governo de que fraudes possam estar sendo cometidas. O aumento desse tipo de inscrição chegou a 224% entre 2019 e 2022.

O Bolsa Família conta hoje com quase 22 milhões de participantes, e retirar famílias que não se enquadram nas regras do benefício abre espaço para que novas famílias necessitadas consigam dar entrada no programa.

Famílias unipessoais não são proibidas no programa, no entanto, no final do ano passado, o aumento desse tipo de família foi muito considerável, o que leva a crer que algumas famílias se “desmembraram” para receber dois benefícios, dando endereços diferentes para fingir que moram sozinhos.

Um levantamento da Controladoria Geral da União mostrou que pelo menos 2,5 milhões de famílias apresentam suspeitas de irregularidades no cadastro ou já não cumprem mais os requisitos do programa.

O novo governo quer implementar o valor extra para famílias que contam com crianças pequenas em sua composição, que deve chegar a R$ 150 por criança (no máximo duas crianças por família), mas, para isso, é preciso regularizar o pagamento do benefício, excluindo famílias que não precisam dele.

De acordo com Wellington Dias, que é o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, o levantamento mostra que famílias que recebem mais de nove salários estão se beneficiando do Bolsa Família.

Nos dois últimos anos, o número de beneficiários do Bolsa Família subiu de 14 milhões para 22 milhões, e, de acordo com o ministério, não foi levado em conta a composição familiar dos inscritos como critério de entrada no programa.

Quem fará a convocação para revisão de cadastro serão os municípios, e os beneficiários receberão o aviso por mensagens de texto no celular ou por avisos no extrato de saque do programa.

Não há necessidade de comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) antes de ser convocado. O comparecimento sem a convocação só é necessário para aquelas famílias que estejam com os dados do Cadastro Único desatualizados.

Em caso de não comparecimento, o beneficiário terá o benefício bloqueado, podendo até ser cancelado. O mesmo acontece com a comprovação de fraude. Há possibilidade de contestação, mas ainda não foram liberadas as regras para que isso seja feito, lembrando que este ano o valor do benefício continua sendo de R$ 600.