Trabalhar ou não no Carnaval? Entenda os direitos dos funcionários

Ah, o Carnaval. Uma das maiores festas do ano no Brasil está batendo à porta. Com isso, muitos trabalhadores ficam com uma dúvida: A empresa em que eu trabalho é obrigada a dar os dias de folia como folga?

Agora, nesta edição de 2023, o evento tem tudo para ser um dos melhores da história, já que é o primeiro sem nenhuma restrição (apesar de recomendações) em relação às aglomerações desde o início da pandemia de Covid-19.

A festa dura praticamente uma semana e, dependendo da região, até mais. Assim, é fácil pensar na data como um feriado prolongado. Entretanto, nem todos os funcionários recebem folga para curtir os blocos e eventos.

Isso porque, apesar de toda a tradição cultural, a data não é considerada feriado nacional, mesmo que esteja incluída em alguns calendários oficiais de estados e municípios, como é o caso do Rio de Janeiro, que conta com um Carnaval historicamente popular.

Assim, o mais comum é que a segunda e a terça-feira de Carnaval sejam pontos facultativos, pelo menos no tocante às empresas da iniciativa pública. O ponto facultativo permite também que as empresas privadas escolham dar a folga aos seus funcionários ou não.

Além disso, a quarta-feira de cinzas também é comumente um ponto facultativo, mas só até o meio-dia.

Dessa maneira, a folga só é obrigatória nos lugares em que o Carnaval for considerado feriado, seja estadual ou municipal. No Rio de Janeiro, por exemplo, os cariocas não podem ser obrigados a trabalhar na terça-feira de Carnaval, que é feriado para eles.

Cabe ressaltar que, normalmente, até nesses estados e municípios em que a folia é considerada feriado, estando listada no calendário oficial, a folga é somente para a terça-feira, não se estendendo para a segunda-feira, que pode ser vista como um dia de expediente normal.

Também é possível negociar com o empregador, caso deseje a folga para festejar. Assim, pode ser descontado de banco de horas ou alguma outra sugestão que seja aceita ou proposta pelo patrão.