Carnaval não é feriado nacional! Confira como funciona para não ter prejuízos no dia da folia

Apesar de época de comemoração, o Carnaval não é categorizado como feriado nacional. Caso o chefe não libere os funcionários, ele estará dentro de seus direitos e sem ter a necessidade de pagar hora extra nesses dias.

A data é tida como feriado estadual no Rio de Janeiro, o único estado que o categoriza desta forma. Portanto, é necessário que, em caso de expediente, o funcionário seja remunerado nesse estado.

Porém, como no Brasil o Carnaval é um evento muito comemorado e aguardado pelos cidadãos, na maioria dos casos, as empresas adotam as datas como ponto facultativo para os funcionários.

Em alguns casos, como para os bancos, segunda e terça-feira de Carnaval não são contados como dias úteis por conta de convenções coletivas. Este acordo se dá a partir de uma resolução do Conselho Monetário Nacional.

Acordos e direitos

Normalmente, existem muitos acordos nesta época do ano entre os funcionários e seus patrões para que não precisem trabalhar. E o principal deles é reposição de horas, onde ocorre o alongamento de suas horas de expediente durante alguns dias para compensar as horas não trabalhadas neste período.

Caso a empresa libere os dias, não é permitida a obrigatoriedade no acordo de reposição de horas e o funcionário também não pode ser descontado.

E onde é feriado municipal, o trabalhador tem direito ao dia de descanso de acordo com os direitos trabalhistas. Caso precise trabalhar, terá que ser remunerado com o valor dobrado.

Porém, se o funcionário não for dispensado e falte o trabalho da mesma forma, ele poderá ser descontados nesses dias, além de poder perder alguns outro benefícios também, como cesta básica, desconto nas férias e não receber remuneração nos dias de descanso.

Agora que você já sabe quais são os direitos trabalhistas nesta época do ano e como eles se aplicam, pode se organizar para a folia.