Trabalhadores de aplicativo e o INSS: descubra por que a maioria não contribui

Os trabalhadores de aplicativos, tais como motoristas e entregadores, são considerados autônomos e, portanto, não possuem vínculo empregatício com as empresas de aplicativos. Consequentemente, eles não contribuem diretamente para o INSS, que é um imposto pago por empregados e empregadores.

De acordo com um estudo recente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), somente 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o INSS.

Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas trabalhando nessa modalidade no país, enquanto no terceiro trimestre de 2020 esse número chegou a 1,7 milhão.

A região Sul apresentou a maior taxa de contribuintes, com 37%, seguida pela região Sudeste, com 27%. As regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte apresentaram taxas menores, com 22,9%, 16,5% e 9,6%, respectivamente.

O Ipea também comparou a trajetória dos trabalhadores de aplicativos com a dos demais trabalhadores autônomos nos últimos anos e indicou que, enquanto o percentual de contribuintes da primeira categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores permanece estável.

Segundo uma reportagem da Agência Brasil, os motivos para esses autônomos não contribuírem com o INSS são problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e desconfiança sobre o sistema de seguro social.

Apesar de serem considerados autônomos, esses trabalhadores têm direito a se inscrever no INSS como contribuintes individuais e pagar a sua própria contribuição previdenciária, que varia de acordo com o valor recebido pelo trabalho.

Essa contribuição pode ser importante para garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários. A questão sobre a obrigatoriedade das empresas de aplicativos oferecerem benefícios previdenciários e trabalhistas para seus colaboradores ainda é objeto de debate e ações judiciais.

Algumas empresas já oferecem alguns benefícios, mas a questão ainda não está completamente resolvida. Enquanto isso, esses trabalhadores precisam contribuir por conta própria para garantir a aposentadoria e outros benefícios.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a regulamentação dos motoristas de aplicativo no INSS resultaria em uma ampliação da receita do instituto, já que se estima que haja mais de 2 milhões de pessoas trabalhando nessa modalidade, atualmente.