Superávit primário cai 2,76% em janeiro, ante igual mês de 2022

Uma queda de 2,76%. Esse é o resultado do comparativo entre os superávits do resultado primário do setor público em janeiro último, ante igual mês de 2022, respectivamente, de R$ 99 bilhões e de R$ 101,8 bilhões, enquanto o Governo central e os governos regionais registraram superávits respectivos de R$ 79,4 bilhões e de R$ 21,8 bilhões. Em contrapartida, as estatais exibiram déficit de R$ 2,2 bilhões, de acordo com estudo de Estatísticas Fiscais, divulgado, nesta terça-feira (28), pelo Banco Central (BC).

Confirmando a performance positiva das contas públicas, o setor público consolidado apresentou, no saldo de 12 meses, superávit de R$ 123,2 bilhões ou o correspondente a 1,24% do PIB – 0,04 pontos percentuais (p.p.) abaixo do superávit verificado em igual período do ano passado.

Já os juros nominais do setor público consolidado (apropriados por competência) totalizaram R$ 52,3 bilhões no mês passado, bem acima dos R$ 17,8 bilhões apresentados em idêntico mês de 2022. Tal desempenho decorreu, sobretudo, de operações de swap cambial – que corresponderam a ganhos de R$16,1 bilhões, em janeiro último, ante R$31,9 bilhões, no mesmo período de 2022 – assim como pela elevação da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano. No saldo de 12 meses, os juros nominais somaram R$ 621,0 bilhões ou 6,26% do PIB, no mês passado.

No que se refere ao resultado nominal do setor consolidado – que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados – houve superávit de R$46,7 bilhões, em janeiro último, ao passo que o saldo acumulado em 12 meses exibiu déficit nominal de R$ 497,8 bilhões ou 5,02% do PIB, acima, portanto, do déficit nominal de R$ 460,4 bilhões, ou 4,68% do PIB, referente a dezembro de 2022.

Dívida líquida cai – Ao atingir R$ 5,6 trilhões (56,6% do PIB), a dívida líquida do setor público (DLSP) registrou queda de 9 p.p. em janeiro de 2023, em decorrência da redução de 1 p.p. do superávit primário; redução de 0,5 p.p. da variação do PIB nominal; da valorização cambial de 2,3% (aumento de 3 p. p.) e do aumento de 5 p.p. dos juros nominais apropriados.

Já a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que abrange governo federal, INSS e governos estaduais e municipais – chegou, em janeiro último, a 73,1% do PIB (R$ 7,3 trilhões), traduzindo recuo de 0,3 p.p. em relação a dezembro de 2022. Tal resultado ocorreu em razão do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,6 p.p.); dos resgates líquidos de dívida (redução de 0,3 p.p.); do efeito da valorização cambial (redução de 0,1 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.).