Governo quer taxar apostas eletrônicas para compensar perdas no IR, diz ministro

O governo brasileiro está planejando taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos para compensar as perdas decorrentes das mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao “UOL” nesta quarta-feira (1º) que a ideia é regulamentar essa questão ainda este mês.

De acordo com Haddad, a tributação sobre os jogos eletrônicos que não pagam impostos, mas que movimentam grandes somas de dinheiro, seria uma forma de compensar a pequena perda decorrente do reajuste da tabela do Imposto de Renda. Ele ainda declarou que, em todo o mundo, os jogos são tributados, o que justifica a medida.

O ministro informou que o Ministério da Fazenda está fazendo cálculos para determinar o quanto seria possível arrecadar com essa tributação, mas que a quantia seria “da ordem de bilhões” de reais. Embora ele não tenha especificado um valor exato, afirmou que seria “alguns bilhões, não muitos”.

Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que elevaria a faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640. De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida beneficiará cerca de 13,7 milhões de pessoas que deixarão de pagar o imposto a partir de maio, representando cerca de 40% dos contribuintes.

No entanto, a medida terá um impacto negativo nas contas do governo, que deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano. Em 2024, o impacto nas contas será ainda maior, de R$ 6 bilhões.

A tributação sobre o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos pode ser uma forma de compensar essas perdas. Além disso, essa medida pode ajudar a combater a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal no setor.

A regulamentação do mercado de jogos eletrônicos pode trazer benefícios tanto para o governo quanto para os jogadores. A arrecadação de impostos pode ser utilizada para financiar projetos e serviços públicos, enquanto os jogadores poderão ter acesso a um mercado mais seguro e transparente.

No entanto, a tributação sobre o setor pode gerar resistência dos jogadores e das empresas que atuam nesse mercado. Portanto, será necessário um diálogo entre governo, jogadores e empresas para encontrar um equilíbrio entre a arrecadação de impostos e a manutenção de um mercado competitivo e justo.