Reviva o Minha Casa, Minha Vida: Mudanças Impactantes Reveladas

Diversos brasileiros aguardavam ansiosamente a notícia de que o Minha Casa, Minha Vida está entre nós. Esse nada mais é que um programa habitacional que tem como intenção auxiliar as famílias de baixa renda a conquistar o imóvel próprio.

Assim como outros benefícios ofertados pelo Governo Federal, o Minha Casa, Minha Vida possui requisitos a serem cumpridos para que o cidadão seja elegível, e, com a sua volta, ele traz ainda mais novidades.

O programa habitacional chama a atenção de brasileiros que querem alcançar o sonho da casa própria, isso porque esse oferece um financiamento diferenciado.

Minha Casa, Minha Vida

O programa habitacional foi criado durante o segundo mandato do atual presidente, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em 2009. Com ele, famílias em situação de vulnerabilidade eram capazes de financiar seu próprio imóvel de forma mais vantajosa, com maior prazo de pagamento, parcelas pequenas e uma taxa de juros mais vantajosa.

Durante o mandato do presidente Bolsonaro, o Minha Casa, Minha Vida deixou de estar vigente, dando espaço para o Casa Verde e Amarela, programa também de cunho habitacional.

No entanto, o programa criado durante o antigo governo dava menos ênfase às famílias de baixa renda, conhecidas pelo Minha Casa, Minha Vida como Faixa 1, o que trouxe grandes críticas ao programa.

O atual presidente, percebendo as críticas do antigo programa, quando trouxe novamente o criado em seu governo, tratou logo de afirmar que daria atenção redobrada para as famílias da Faixa 1.

Dessa forma, duas mudanças aconteceram no novo Minha Casa, Minha Vida. Antes, as famílias contempladas pela Faixa 1 eram apenas as que recebiam até R$ 1.800 por mês. Agora, essa faixa abrange famílias que recebem até R$ 2.640.

Outra mudança vantajosa para a Faixa 1 é que, antes, os imóveis que podiam ser financiados tinham o teto de R$ 96 mil. Agora, esse teto aumentou e é de R$ 150 mil.

O programa atende a quais famílias?

Por mais que o principal foco sejam as famílias da Faixa 1, essas não serão as únicas beneficiadas. Existem outras faixas, com outros limites de renda, permitindo, assim, que mais brasileiros possam utilizar o programa habitacional. Confira as faixas urbanas.

• Faixa 1: dedicada àqueles que têm renda familiar mensal de até R$ 2.640;
• Faixa 2: dedicada àqueles que têm renda familiar mensal entre R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa 3: dedicada àqueles que têm renda familiar mensal entre R$ 4.400,01 a R$ 8.000.

Já para imóveis rurais, o limite de renda das faixas é medido de forma anual. Confira as faixas para imóveis rurais.

• Faixa 1: dedicada àqueles que têm renda anual familiar de até R$ 31.680;
• Faixa 2: dedicada àqueles que têm renda anual familiar entre R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa 3: dedicada àqueles que têm renda anual familiar entre R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Outros requisitos

Outros requisitos são solicitados para que haja subsídio do governo, ou seja, para que o poder público arque com parte do valor do imóvel. Esses são:

• famílias cujo núcleo familiar tenha pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e/ou idosos;
• famílias com mulheres como principal responsável;
• famílias que habitam áreas em situação de calamidade ou emergência;
• famílias em situação de risco ou vulnerabilidade;
• famílias em situação de rua;
• famílias em situação de deslocamento involuntário devido a obras públicas federais.

Como financiar?

O financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida se difere por meio das faixas. Por exemplo, a Faixa 1 deverá se inscrever no programa de plano de moradia, caso haja vagas, por meio da prefeitura municipal.

Depois, os dados da família em questão serão analisados pela Caixa Econômica Federal, podendo ou não ser aprovados. Se sim, essas famílias serão comunicadas das datas referentes a sorteios das moradias.

Caso seja contemplada, a família será informada sobre a data e demais detalhes necessários. Após tudo pronto e o cadastro validado, a família poderá assinar o contrato de financiamento.

Já para as Faixas 2 e 3, o processo é diferente. As famílias deverão procurar construtoras que trabalhem com o programa ou procurar de forma direta a Caixa Econômica Federal.

Diferentemente da Faixa 1, essas duas faixas devem ter o imóvel de preferência em mente, para que haja uma simulação do financiamento. Isso com valor aproximado do imóvel, renda familiar, dados pessoais, entre outras informações.

A partir desse momento, serão apresentadas opções de financiamento. Aprovada a simulação, a família deverá levar os documentos até uma agência da Caixa ou Caixa Aqui. O banco irá analisar e, se aprovado, a família assina o contrato de financiamento.

O Minha Casa, Minha Vida oferece imóveis de graça?

Isso não é verdade. O que o Governo Federal oferece são subsídios que podem ser de 80% a 95% sobre o valor do imóvel. O programa tem como intenção facilitar o financiamento, mas, a família que quiser participar do programa deverá pagar pelo imóvel.

Caso a família seja contemplada com o subsídio, o poder público irá se responsabilizar por, por exemplo, 80% do valor do imóvel, os outros 20% deverão ser pagos pela família.

O que geralmente acontece, são os Condomínios Minha Casa, Minha Vida. Esses são imóveis construídos pelo Governo Federal, que são vendidos às famílias por um valor bem abaixo do mercado e em parcelas que cabem no bolso.

No entanto, para ser contemplado dessa forma, é preciso participar de um sorteio, como já explicado no financiamento da Faixa 1.