Rumor: Aposentados e pensionistas do INSS podem ter 13º antecipado em 2023?

Ao contrário do que muita gente pensa, não são só os trabalhadores formais – ou seja, aqueles com carteira assinada e que seguem o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – possuem direito ao 13º salário ou bonificação natalina.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm esse direito, de modo que o valor é calculado com base no benefício do cidadão, de maneira proporcional à data em que a aposentadoria ou pensão foi concedida.

Inclusive, desde a situação de urgência provocada pela pandemia de covid-19, o INSS está antecipando a liberação da gratificação natalina para seus segurados. Assim sendo, há três anos o instituto permite aos aposentados e pensionistas o saque dos valores antes dos últimos meses do ano.

Saque antecipado do 13º do INSS em 2023

Entretanto, apesar de há três anos os valores serem antecipados, ao que tudo indica isso não deve se repetir em 2023. Até o presente momento, o Presidente da República não se manifestou sobre a antecipação ou não do 13º dos segurados, bem como não deu quaisquer sinais de que pretende isso.

Se tudo continuar da maneira que está, é bem pouco provável que os segurados voltem a receber o benefício nos últimos meses do ano, assim como era antes da crise mundial causada pela doença.

Então, os pagamentos devem ser feitos em duas parcelas, cada uma correspondente a metade do valor do benefício mensal pago pela Previdência Social. A primeira parcela dos segurados costumava ser depositada em agosto e a segunda no mês de novembro.

Após a pandemia, os aposentados e pensionistas se acostumaram a receber os recursos no primeiro semestre do ano, mas cabe ressaltar que a antecipação dos pagamentos era uma Medida Provisória que foi tomada em virtude do caos e insegurança causados pela doença.

Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda pode aprovar que os pagamentos sejam feitos ainda no primeiro semestre, mas isso é pouco provável, tendo em vista o cenário atual.