Loterias
Prepare a moedinha e vamos pegar uma raspadinha! Lula irá trazer a Lotex de volta
Pegue uma moeda e uma raspadinha, quem sabe não é seu dia de sorte? A Loteria Instantânea Exclusiva irá voltar e deve arrecadar bilhões.
Quem sentiu falta das queridas raspadinhas? Não se preocupe, a Medida Provisória das Apostas, elaborada pelo Ministério da Economia, trará de volta a Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva)!
A volta da Lotex deve gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 5 bilhões em 2023, de acordo com as estimativas do ministro da Economia, Fernando Haddad. Esse valor está incluído na previsão de arrecadação total de R$ 12 bilhões, que inclui a taxação de apostas esportivas feitas online.
Além da taxação de apostas online, a MP das Apostas também deve trazer de volta a modalidade de loteria instantânea. As raspadinhas deixaram de existir durante o governo Temer. Essa modalidade pertencia à Caixa Econômica Federal, mas acabou sendo leiloada.
Os direitos sobre a modalidade foram adquiridos pelo consórcio Estrela Instantânea, formado pela IGT e SGI. No entanto, em 2020, devido a pedidos não atendidos pelo governo, o consórcio se retirou do processo de concessão.
A empresa também teve outro motivo para abandonar as raspadinhas: uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a exploração da área de loterias não deveria ser exclusiva da União, permitindo que os estados e o Distrito Federal também gerenciassem esse tipo de atividade.
Essa decisão prejudicou os planos do consórcio, que pretendia explorar a loteria instantânea de forma exclusiva. De acordo com resultados de uma pesquisa interna da Caixa, a descontinuação das raspadinhas afetou a arrecadação da União, já que essa era uma das loterias que mais arrecadava no mundo. Por isso, o retorno da Lotex é uma medida tomada pelo governo federal para aumentar a arrecadação.
A volta da modalidade de loteria está incluída na MP das Apostas, que já foi finalizada e enviada para análise e contribuição da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Ainda há um caminho a ser percorrido até que a MP seja finalizada após receber as sugestões, mas espera-se que isso ocorra em duas semanas. O processo dependerá do Palácio do Planalto. Entidades representativas, outros ministérios e grandes times de futebol também serão ouvidos.
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