Política

CNH aos 16? Jovens brasileiros prestes a acelerar! Veja o projeto! 🏁

Até o momento, é necessário ter 18 anos para tirar a CNH, mas existe projeto no Congresso em andamento que pode modificar as exigências.

Publicado

23/04/2023 às 07:58

Por

Bruna Machado

A idade mínima para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser reduzida em breve no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei n° 314/2023, apresentado neste ano pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), brasileiros com 16 anos de idade poderão ter acesso ao documento.

CNH para menores de 18 anos vira proposta no Congresso

O deputado propõe alterar a Lei n° 314/1997, do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir mudanças na Permissão para Dirigir (PPD). A PPD funciona como uma autorização provisória na categoria para qual o candidato foi aprovado nos exames de vista e psicotécnico, na prova teórica e na prova prática, tendo prazo de duração de um ano.

Só tem direito à CNH definitiva o condutor que não sofrer nenhuma infração grave ou gravíssima durante esse período dirigindo com a PPD. O PL prevê que o prazo seja estendido para 24 meses, dois anos, para que os candidatos de 16 anos de idade tenham acesso à CNH permanente aos 18 anos.

Caso haja infrações grave ou gravíssimas em seu nome, o candidato terá que realizar todo novamente para ter acesso à carteira de habilitação.

A proposta é justificada porque os mais novos têm direito e acesso ao voto político, conforme afirma o deputado, o que demonstra que possuem uma maturidade suficiente para conseguir tomar decisões. Nos Estados Unidos, o acesso à habilitação é concedido a partir dos 16 anos, o que também reforça a possibilidade da mudança ser aplicada no Brasil.

Proposta segue em andamento

A proposta de Duarte está tramitando na Câmara em uma fase inicial, e depois será encaminhada para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para ser comparada às normas estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Por enquanto, seguimos aguardando com a possibilidade de aprovação e, caso o projeto seja aprovado em todas as fases, as questões de segurança de trânsito serão aplicadas também para os adolescentes a partir de 16 anos.