PolĂtica
CNH aos 16? Jovens brasileiros prestes a acelerar! Veja o projeto! đ
AtĂ© o momento, Ă© necessĂĄrio ter 18 anos para tirar a CNH, mas existe projeto no Congresso em andamento que pode modificar as exigĂȘncias.
A idade mĂnima para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser reduzida em breve no Brasil. De acordo com o Projeto de Lei n° 314/2023, apresentado neste ano pelo deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), brasileiros com 16 anos de idade poderĂŁo ter acesso ao documento.
CNH para menores de 18 anos vira proposta no Congresso
O deputado propÔe alterar a Lei n° 314/1997, do CTB (Código de Trùnsito Brasileiro), para incluir mudanças na Permissão para Dirigir (PPD). A PPD funciona como uma autorização provisória na categoria para qual o candidato foi aprovado nos exames de vista e psicotécnico, na prova teórica e na prova pråtica, tendo prazo de duração de um ano.
SĂł tem direito Ă CNH definitiva o condutor que nĂŁo sofrer nenhuma infração grave ou gravĂssima durante esse perĂodo dirigindo com a PPD. O PL prevĂȘ que o prazo seja estendido para 24 meses, dois anos, para que os candidatos de 16 anos de idade tenham acesso Ă CNH permanente aos 18 anos.
Caso haja infraçÔes grave ou gravĂssimas em seu nome, o candidato terĂĄ que realizar todo novamente para ter acesso Ă carteira de habilitação.
A proposta Ă© justificada porque os mais novos tĂȘm direito e acesso ao voto polĂtico, conforme afirma o deputado, o que demonstra que possuem uma maturidade suficiente para conseguir tomar decisĂ”es. Nos Estados Unidos, o acesso Ă habilitação Ă© concedido a partir dos 16 anos, o que tambĂ©m reforça a possibilidade da mudança ser aplicada no Brasil.
Proposta segue em andamento
A proposta de Duarte estĂĄ tramitando na CĂąmara em uma fase inicial, e depois serĂĄ encaminhada para a ComissĂŁo de PrevidĂȘncia, AssistĂȘncia Social, InfĂąncia, AdolescĂȘncia e FamĂlia para ser comparada Ă s normas estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Por enquanto, seguimos aguardando com a possibilidade de aprovação e, caso o projeto seja aprovado em todas as fases, as questÔes de segurança de trùnsito serão aplicadas também para os adolescentes a partir de 16 anos.
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