Reajuste salário mínimo: Governo desembolsa R$ 18 Bi a mais!

Conforme prometido durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a valorização do salário mínimo brasileiro, aumentando o valor para R$ 1.320 na última segunda-feira, 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Com isso, foi concedido um aumento de R$ 18, o equivalente a 1,4% a mais do que o valor anterior, de R$ 1.302. No entanto, com essa alta, surge um questionamento: quais as consequências dessas medidas para os cofres públicos.

Conforme os cálculos realizados, os reajustes anunciados pelo petista devem custar aproximadamente R$ 18 bilhões em 2023 e 2024, sendo necessário mais esforço de sua equipe econômica para zerar o déficit das contas públicas, como também foi prometido.

Esse valor é baseado em parâmetros que orientam os gastos federais, considerando que o salário mínimo é usado como base para pagamento de abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria e seguro-desemprego, impactando nas despesas.

Aumento nas despesas do governo federal

Já para o ano de 2023, de acordo os cálculos e dados do Orçamento, cada real adicionado no salário mínimo gera uma despesa de R$ 366,4 milhões ao longo de 12 meses. Logo, o gasto aproximado do último reajuste para os oito meses do ano restantes fica em torno de R$ 4,4 bilhões.

No entanto, com as promessas feitas para a retomada da valorização do mínimo — ou seja, o reajuste será feito com base na inflação do último ano e a variação do PIB dos dois anos anteriores — o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei.

É possível fazer um cálculo utilizando o avanço do PIB em 2022, de 2,9%, bem como a projeção do governo para o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) neste ano, o qual é de 5,16%. Assim, o salário mínimo para 2024 deveria ficar em torno de R$ 1.427, conforme essas normas.

Até o momento, o governo previu um valor inferior, de R$ 1.389, considerando somente a correção da inflação, mas já informou que o nível deverá ser ajustado com a política de ganhos reais. Desse modo, as contas do governo para o próximo ano indicam um gasto de R$ 368,5 milhões por real reajustado.

Caso o valor do piso seja realmente de R$ 1.389 para o próximo ano, isso significaria um impacto de R$ 14 bilhões aos cofres públicos. Mas isso ainda depende de aprovação do Congresso, podendo ter o valor alterado até o fim desse ano.