Governo chinês está impedindo a saída de estrangeiros do país

Segundo um relatório divulgado recentemente pelo grupo de direitos humanos Safeguard Defenders, a China estaria impedindo estrangeiros de deixar o país. Entre as pessoas, retidas em território asiático, estão desde executivos até simples turistas.

Ainda de acordo com uma análise realizada pela Reuters, houve um exponencial aumento de processos judiciais envolvendo proibições deste tipo nos últimos anos. Algo bastante “curioso”, segundo especialistas.

A situação chegou a tal ponto que grupos de lobby de negócios estrangeiros publicaram notas relatando preocupação com os últimos fatos, uma vez que as autoridades de Pequim afirmam constantemente que o país está aberto para negócios e investimentos estrangeiros.

Ainda conforme o levantamento realizado pela Safeguard, “Desde que Xi Jinping assumiu o poder em 2012, a China expandiu o cenário legal para proibições de saída e as usou cada vez mais, às vezes sem justificativa legal“, afirma a organização.

Entendendo a real extensão do problema!

Os ativistas estimam que milhares de pessoas estão proibidas de deixar a China quando desejarem. Essa proibição entra em foco à medida que aumentam as tensões entre o país e os Estados Unidos, principalmente sobre questões comerciais e de segurança nacional.

Esse cenário contradiz a propaganda governista que afirma veementemente que o país é um governo democrático e está aberto a viagens. Uma análise dos registros de proibição do banco de dados da Suprema Corte encontrou um aumento de 8 vezes nos casos referentes ao tema entre 2016 e 2022.

Coincidentemente, na semana passada, a “terra dos imperadores” endureceu suas leis antiespionagem, o que possibilita que chineses ou estrangeiros sob investigação sejam impedidos de deixar o país.

Porém, o que mais alerta os especialistas em Direito Internacional é que a maioria dos casos relacionados a proibições de saída são civis e não criminais. Comparando com os Estados Unidos e União Europeia, existem restrições de viagem a suspeitos de alguns crimes, mas não por processos civis em geral.

Atualmente, a maioria dos indivíduos impedidos de deixar a China incluem alguns chineses com envolvimento em disputas financeiras, defensores de direitos, ativistas, advogados e minorias étnicas, como os uigures na região noroeste de Xinjiang, segundo o relatório em questão da Safeguard Defenders.

Xiang Li, uma ativista que conseguiu escapar em 2017, após ter a saída negada por 2 anos, afirma que “a China não tem um estado de direito, a lei é usada para servir aos propósitos do Partido Comunista Chinês. É muito eficaz“.

Fonte da matéria: The Guardian