Viciado em trabalhar? Receita Federal descobre fisioterapeuta que ‘trabalhou’ 24 horas por dia!

As fraudes no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não são incomuns no Brasil. Elas são atos ilícitos que visam reduzir ou evitar o pagamento do tributo devido ao governo, e entre as mais comuns estão omitir ou declarar falsamente rendimentos, deduções, bens ou documentos.

No entanto, a Receita Federal está sempre atenta às declarações, buscando exatamente essas e outras inconsistências. Os métodos utilizados pelo Leão são variados, cruzando dados, fiscalizando e recebendo denúncias.

Inclusive, no último dia 4, foi deflagrada a Operação Patógeno, feita especificamente para combater fraudes por parte de declarantes que “informaram falsas despesas de saúde”, buscando, assim, reduzir o imposto de renda devido.

Operação Patógeno

Por meio dessa operação, a Receita Federal encontrou diversos casos bizarros, como o de um fisioterapeuta em Mato Grosso que, de acordo com sua declaração, teve de “trabalhar” 24 horas por dia, cobrando R$ 502 por hora de atendimento para receber R$ 4,4 milhões.

O profissional faz parte de um grupo de 35,23 mil declarantes e 72 profissionais da área da saúde que declararam à Receita R$ 350 milhões em pagamentos fictícios nos exercícios de 2018 a 2022 com “despesas de saúde fictícias”.

De acordo com os auditores desse caso:

“Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele [o fisioterapeuta] trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando, em média, R$ 502 por hora.”

Outro caso, igualmente peculiar, é o de um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, que, em sua declaração, alegou ter recebido aproximadamente R$ 5,5 milhões entre os anos de 2018 e 2022, mas os clientes são de cinco estados diferentes.

O método utilizado para pegar essas fraudes foi o de cruzar dados, tendo em vista o comunicado emitido pela Seção de Comunicação Institucional da Receita, conforme citado pela revista Exame, que alega o seguinte:

“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou à suspeita de pagamentos fictícios.“

Cabe ressaltar que, mesmo em um primeiro momento a declaração podendo passar “batida”, a Receita tem até cinco anos para realizar a auditoria, e as fraudes no imposto de renda estão sujeitas a multas, juros e até mesmo responsabilização criminal.