Shein e Shopee: novas informações sobre a cobrança de impostos no Brasil!

A taxação das compras feitas em empresas do exterior tem gerado bastante polêmica entre os brasileiros. Muita gente não está satisfeita em ver seus itens sendo taxados, enquanto alguns sustentam que a medida é necessária para proteger a indústria nacional.

Em meio a tantas opiniões diferentes, foi anunciado pelo Ministério da Fazenda que o valor das taxas de importação de 60%, será discriminado diretamente nos preços das operações realizadas em sites internacionais. Ou seja, o consumidor só vai saber quanto será cobrado no ato da compra.

Enquanto isso, a Receita Federal iniciou a apresentação de um “programa de conformidade” durante essa semana. A intenção é que as empresas comecem a aderir, assegurando o cumprimento da lei brasileira e o recolhimento dos tributos devidos.

As instituições que desejem operar em território nacional, deverão preencher um termo antecipado junto das transportadoras envolvidas na logística dos itens, para assim agilizar as transações e facilitar a entrada das suas mercadorias no Brasil.

Um imposto bastante impopular

O governo anunciou em abril que a isenção referente aos impostos de importação iria acabar. Segundo a justificava dada pela equipe econômica, o valor do imposto estava fazendo falta para o erário, além da alta presença de importados ser uma ameaça para a indústria nacional.

Portanto, as compras realizadas por pessoa física no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 250, na cotação de hoje) seriam taxadas. Mas, devido à recepção negativa por parte do eleitorado, as autoridades recuaram da resolução, mas anunciaram que a fiscalização será intensificada, para coibir fraudes.

Segundo especialistas, havia certas empresas estrangeiras que se aproveitavam das regras de isenção para certos valores e estavam burlando a tributação brasileira. Também houve acusações de concorrência desleal, porém nomes não foram citados.

Em meio a tantas controvérsias, uma notícia boa foi revelada. Em conversa com o ministro da fazenda Fernando Haddad, a Shein revelou que pretende nacionalizar 85% das suas vendas no prazo de 4 anos. Resumindo, a maioria da produção seria realizada aqui.

A multinacional também se comprometeu a aderir ao Programa de Conformidade Tributária instituído pela Receita Federal, legalizando todas as suas operações e trazendo mais equilíbrio entre os empreendimentos nacionais e os de fora.