Imposto sobre cesta básica pode ser devolvido em cashback

Notícias importantes, o governo brasileiro analisa formas para viabilizar a devolução de parte dos tributos arrecadados através da compra de alimentos e itens da cesta básica, por meio de cashback!

Caso seja aprovado, o sistema permitirá que o cidadão receba descontos referentes aos impostos quitados, na hora de realizar seus pagamentos. Dessa forma, parte dos valores retornam para ele.

Quais são os principais objetivos dessa proposta?

Em pronunciamento recente Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, revelou que as mudanças possuem o objetivo de beneficiar em especial as famílias mais carentes.

Afinal, seriam essas as principais participantes dos programas sociais administrados pelo Governo Federal. E, portanto, seriam as que mais precisariam de atenção por parte da administração pública.

Quanto ao uso da modalidade de cashback, Bernard relatou que esse sistema facilitará a devolução das quantias, que no caso virão de impostos já embutidos nos produtos.

De qualquer forma, as maneiras como isso será feito continuam sendo estudadas, mas uma das ideias seria devolver a cifra direto na hora do pagamento, ou seja, na boca do caixa. Assim, o desconto seria imediato.

“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, disse o secretário.

O político também assegura que a Zona Franca de Manaus não será prejudicada pelas modificações tributárias que estão sendo propostas.

Ele afirma que o governo revisará desonerações fiscais, sem interferir com a Zona Franca, dado à sua prioridade vital para o povo amazonense.

Portanto, a administração garante um processo de transição gradual, que considere as particularidades da região e explore seus recursos de maneira mais eficiente, comedida e responsável.

A atual gestão espera que a nova reforma tributária em trâmite seja aprovada pela Câmara até julho, depois pelo Senado nos meses seguintes. Isso é claro, se não houver a necessidade de modificar ou revisar o texto apresentado.