Mais segurança ou apenas mais gastos? Projeto de lei prevê rastreador em carros 0 km!

Os roubos e furtos de veículos sempre foram um grande problema no Brasil, afetando milhares de pessoas todos os anos. Além do prejuízo financeiro amargado pelas vítimas, esse tipo de crime causa transtorno emocional e psicológico, já que muitas das vezes acompanha ameaças ou agressões.

Outro problema nacional, agora não na esfera criminal, mas sim financeira, são os preços praticados nas vendas de veículos 0 km, o sonho de muitos brasileiros. Os modelos mais “acessíveis” ficam em torno dos R$ 70 mil atualmente.

Visando sanar o primeiro desses problemas, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB) apresentou o Projeto de Lei nº 2487/23, que propõe a instalação obrigatória de rastreadores nos veículos novos comercializados no país. O problema é que a medida pode aumentar ainda mais os custos para aquisição de um carro zero.

Projeto de Lei 2487/23

A intenção do deputado, mesmo potencialmente indo na contramão do governo federal, que pretende diminuir os preços do mercado automobilístico, é de garantir mais segurança à população, já que a instalação obrigatória de rastreadores pode coibir a prática de furtos e roubos.

Em defesa ao texto, Santiago se baseia em informações fornecidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, foram registrados 564 mil roubos ou furtos de veículos no Brasil apenas em 2021.

A medida não é inédita, já que no último mês de 2021, foi aprovado o Projeto de Lei nº 2317/15, que obrigou a instalação de rastreadores em todos os veículos oficiais ou utilizados a serviço do poder público.

Em relação ao possível aumento dos preços, o deputado também insere um trecho em que deixa claro que o fabricante deverá oferecer o mesmo modelo do automóvel sem o equipamento, desde que o cliente opte por essa mudança.

Além disso, não apenas os veículos nacionais deverão vir acompanhados da tecnologia de segurança, já que os importados também deverão se adequar às normas, caso o PL vá para a frente e seja sancionado em todo o território nacional.