Brasileiros manifestam insatisfação com as novas regras de visto em Portugal

Pedro Costa é brasileiro, arquiteto e possui uma viagem marcada para Alemanha. No entanto, está pensando em desistir. Assim como ele, outros inúmeros brasileiros ficaram sabendo recentemente que o visto CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) não permite viagens como turista para o Espaço Schengen.

O documento é uma autorização de residência da CPLP. Muitos brasileiros que residem em Portugal estão revoltados com as limitações impostas pelo título.

Novo visto de Portugal causa revolta entre brasileiros

Faz exatamente dois meses que o visto CPLP está em vigor, mas algumas autoridades policiais de Portugal não fazem ideia sobre a autorização de residência. Pedro Costa falou a respeito de sua viagem agendada e expressou preocupação com as possíveis consequências, caso decida embarcar nessa aventura:

“Eu ainda estou pensando sobre a viagem. Já tenho hotel e passagens reservadas e seria um prejuízo grande cancelar. Porém, pode ser um risco fazer a viagem, tendo em vista que, se houver algum tipo de controle de passaporte, eu posso ser deportado.”

Olivia, uma brasileira cujo sobrenome foi omitido a pedido dela mesma, destacou que o processo de solicitação do visto CLP implica o cancelamento da manifestação de interesse. O documento comprova um contrato de trabalho em Portugal e é um passo importante para obter residência.

“Para conseguirmos a autorização temporária que agora temos, tivemos que cancelar nosso processo tradicional com o SEF, que permitiria uma autorização de residência verdadeira, sem essas restrições. Temos contrato de aluguel e de trabalho e estamos pagando imposto, no entanto, seguimos como residentes de segunda classe.”

Entenda o visto CPLP

O brasileiro possui permissão para circular como turista pelo Espaço Schengen por até 90 dias, podendo até ser prorrogados por mais 90, se assim desejar. No entanto, para a maioria dos brasileiros com o visto CPLP a situação muda, visto que já estão em Portugal há bastante tempo.

Segundo o Alto Comissariado para as Migrações (ACM):

“Não existem garantias que o direito a circular pelo território de outros Estados-membros por 90 dias num período de 180 dias, sem nenhum tipo de visto, venha a ser concedido, atendendo a que o Acordo de Mobilidade visa promover a mobilidade e liberdade de circulação no Espaço da CPLP.”