Resgate seu dinheiro: Como detectar e reaver tarifas indevidas do Banco

Você já teve problemas com aquelas taxas que o banco cobra de você? A resolução n.º 3.919 do Banco Central (BC) do Brasil, que trata das tarifas cobradas pelas instituições financeiras pela prestação de serviços, foi originalmente publicada em 2010. Porém, apenas há alguns dias ganhou destaque nas redes.

Esse movimento foi impulsionado por uma publicação da renomada especialista em finanças, Nathalia Rodrigues de Oliveira, também conhecida como Nath Finanças. Na ocasião, a influencer publicou uma dica para reaver os valores cobrados abusivamente pelos bancos.

Essa publicação tomou uma grande proporção porque existem muitas reclamações em relação às taxas cobradas pelos bancos. Em sua publicação, Nathalia explica os detalhes da resolução do BC e orienta seus seguidores sobre como solicitar o reembolso das tarifas relacionadas à conta-corrente.

Como pedir o estorno desses valores?

Em comunicado, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander afirmaram que a adesão ou a migração para o pacote de serviços essenciais gratuitos pode ser realizada por meio de canais digitais ou físicos, a qualquer momento. As instituições ressaltaram que as solicitações de reembolso são analisadas individualmente.

Entretanto, a advogada do escritório Poliszezuk Advogados, Stephanie Christine de Almeida, ressalta que, caso o cliente tenha direito ao reembolso e o banco se recuse a efetuar a restituição ou devolva apenas parte do valor devido, é possível apresentar uma reclamação formal junto ao Banco Central.

Em comunicado, o Banco Central afirmou que a decisão de abrir e manter um relacionamento com uma instituição financeira cabe aos clientes e ao banco. Além disso, essa relação é regida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Portanto, conforme o Banco Central, os clientes têm o direito de rescindir o contrato do pacote de serviços a qualquer momento. Ou seja, o retorno do acesso aos serviços essenciais gratuitos e sendo cobrados apenas por eventuais utilizações que excedam as quantidades estabelecidas na resolução n.º 3.919.

Como abrir uma reclamação no Banco Central?

1. Acesse o site da autarquia;
2. Clique no link ‘Meu BC’, que fica na seção ‘Serviços’;
3. Selecione a opção ‘Reclamação contra bancos e outras instituições financeiras’;
4. Clique em ‘Registrar Reclamação’;
5. Faça login na sua conta Gov.br. Se você não tiver, é necessário criar uma;
6. Preencha as informações necessárias e envie o formulário.