Economia espera arrecadação firme em setembro após diferimentos, afirmam fontes

A arrecadação de setembro foi robusta e a observação mostra que boa parte dos contribuintes voltou a pagar impostos após a prorrogação dos prazos ter sido oferecida pelo governo no início da pandemia de coronavírus para aliviar o caixa das empresas, de acordo com três fontes da equipe econômica.

Uma das fontes afirmou que o processamento dos dados será finalizado pela Receita Federal no dia 20 deste mês, e que a expectativa sobre a capacidade de realização desses pagamentos é alta, já que são considerados um termômetro da recuperação econômica.

Essa mesma fonte também falou, anonimamente, que não haverá inadimplência acima da média como temido por causa da pandemia.

“São todas sinalizações importantes para lançar as bases da ação política para o ano que vem”, disse ela, acrescentando que se a retomada econômica permanecer nessa direção, como parece que irá ocorrer, é provável que o Renda Cidadã poderá incluir menos beneficiários. O programa é a nova medida de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro, e substituirá o Bolsa Família.

Bolsonaro havia sinalizado à equipe da economia que pretende incluir de 6 milhões a 8 milhões de pessoas no total de brasileiros que atualmente contam com o Bolsa Família.

No projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, o governo aumentou o orçamento para o Bolsa Família em 5,4 bilhões de reais, a 34,9 bilhões de reais, de olho no aumento da base de beneficiários. Segundo sua previsão, 15,2 milhões de famílias devem ser elegíveis ao programa em 2021, frente 13,2 milhões neste ano.

O presidente não quer somente a distribuição de um benefício médio mais alto do que os 190 reais do Bolsa Família, como também mais contemplados, já que muitos continuarão enfrentando dificuldades pelo choque de Covid-19. Enquanto isso, ele colhe os frutos da concessão do auxílio emergencial, que será encerrado em dezembro.

Ainda não está claro como o governo irá financiar o programa sem furar o teto de gastos, mas a fonte destacou que esta provavelmente será uma das prioridades da Economia que deverá ser de fato apreciada e aprovada pelos parlamentares após o fim das eleições municipais em novembro e a eleição no início de fevereiro para a presidência das Casas no Congresso.

De acordo com outra fonte, a leitura atual sobre a recuperação econômica, feita com base na análise dos dados da arrecadação, auxilia não só no cálculo do total de beneficiários do novo programa como também no “tamanho do benefício adequado”.

Em agosto, a arrecadação já havia apurado alta após seis meses de encolhimento, impulsionada pelo recolhimento de tributos que até então vinham sido diferidos, elevando a receita previdenciária em 13,74% no mês sobre um ano antes, a 40 bilhões de reais.