Arrecadação quebra sequência de quatro quedas seguidas e sobe 0,10% em outubro

Ao interromper uma sequência de quatro quedas consecutivas, a arrecadação federal (impostos mais contribuições federais) em outubro último apresentou crescimento real (descontada a inflação) de 0,10% , no comparativo anual, para R$ 215,602 bilhões, o que corresponde ao melhor resultado para meses de outubro, em termos reais, na série histórica, iniciada em 1995. Em outubro do ano passado, a arrecadação foi de R$ 205,475 bilhões. Em relação a setembro último (R$ 165,173 bilhões) contudo, o aumento da arrecadação foi bem mais expressivo, chegando a 23,39%.

Também no comparativo anual, houve quedas de 3,37% em junho, 4,20% em julho, 4,14% em agosto e 0,34% em setembro. Para o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a “melhora em relação aos meses anteriores se deve à melhora do ritmo de atividade econômica no fim do ano”.

Levando em conta as expectativas de instituições ouvidas pelo sistema de Projeções Broadcast, o número de outubro superou a mediana de R$ 212,6 bilhões, inserida no intervalo de R$ 205,6 bilhões a R$ 218,771 bilhões.

Expansão da massa salarial – No que se refere especificamente à arrecadação da contribuição previdenciária, houve crescimento real de 3,28%, desempenho que foi ‘puxado’ pela expansão da massa salarial, assim como pela alta real de 8,2% da arrecadação de PIS/Cofins, a reboque do avanço de vendas e de serviços, além da reoneração da gasolina.

Em contraponto, a Receita observou redução real de 12,98% na arrecadação de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) – baixa de R$ 38,5 bilhões no acumulado de 2023 – além de queda real de 12,25% nos recolhimentos do balanço trimestral. A respeito de tal performance, o órgão destaca que, “em outubro de 2022 foram registradas arrecadações atípicas, no valor de R$ 3 bilhões”.

Pior resultado desde 2021 – No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a arrecadação federal totalizou R$ 1,907 trilhão, o que corresponde ao pior resultado para o período desde 2021 (R$ 1,776 trilhão), em valores corrigidos pelo IPCA. No comparativo anual, o montante do mês passado equivale a um recuo real de 0,68%.

No que toca às receitas administradas em outubro, a Receita apurou arrecadação de R$ 195,6 bilhões, o que representa alta real de 0,71%, ante igual mês do ano passado. Já as receitas administradas por outros órgãos somaram R$ 20 bilhões, ou uma queda real de 0,52%, no comparativo anual.

Quanto às perspectivas para 2023, em termos oficiais, o governo federal projeta um déficit de R$ 177,4 bilhões, que pode cair para R$ 140,4 bilhões, em razão do chamado ‘empoçamento’, que é quando o recurso é ‘autorizado no orçamento, mas não é executado’. Em outras palavras: gasto não foi efetivado que serve para melhorar o desempenho do resultado primário do governo.

Arrecadação de outubro, por setores (comparativo anual)

• Massa salarial: +6,99%;
• Comércio de bens: +2,9%;
• Produção industrial: -0,82%;
• Venda de serviços: -1,2%;
• Valor das notas eletrônicas: -5,63%;
• Valor em dólar das importações: -12,94%.