Em breve: INSS pode surpreender com aumento em aposentadorias e pensões

Se você recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2002 e 2009, deveria saber do que se trata a revisão do artigo 29. Isso porque essa reanálise pode aumentar o valor recebido no benefício, como já aconteceu com vários beneficiários.

Isso porque muitas pessoas receberam valores calculados erroneamente pelo INSS, que não considerou todos os salários de contribuição na hora de calcular a média salarial, que, por sua vez, é a base para definir o valor a ser pago no benefício. Assim, na prática, muitos segurados receberam menos do que tinham direito.

Para corrigir esse erro, o INSS iniciou em 2013 um processo de revisão dos benefícios afetados pela forma de cálculo. Desde então, vários segurados já receberam os valores atrasados, pagos em parcelas anuais. No entanto, essa revisão ainda não acabou.

Por que a revisão do INSS ainda não acabou?

Como mencionado, o processo de revisão beneficiou vários segurados do instituto, mas não todos. Isso porque existem ainda 148.582 segurados de fora da revisão das pensões e aposentadorias do INSS. O Instituto se manifestou sobre essas pessoas dizendo que:

“Apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema, pois são benefícios mais complexos, como, por exemplo, benefícios com pensão desdobrada.“

Em virtude dessas dificuldades, a Previdência Social solicitou mais 12 meses para concluir as revisões e eventuais pagamentos dos que ficaram de fora da reanálise. No entanto, o Ministério Público e o Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos questionaram o prazo.

Assim, os dois órgãos deram entrada em um pedido para que seja apresentado um “plano de pagamento plausível” pelo INSS, dentro de um prazo de 30 dias.

Desse modo, os beneficiários que fizeram o pedido de recálculo com base na revisão do artigo 29 da Lei nº 8.213/91 devem ficar atentos, pois os valores podem ser disponibilizados em breve, de acordo com o pedido feito pelo MP e o Sindicato.