IPVA em pauta: As alterações da Reforma Tributária no bolso dos motoristas

A reforma tributária foi enfim aprovada pela Câmara, após um longo período de debates e ajustes no texto original. Na votação entre os parlamentares da Casa, a medida recebeu 375 votos a favor contra 113 contrários à implementação de um novo modelo de tributação.

Agora, diversos impostos importantes como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sofrerão modificações, e assim todos que possuem carro precisam estar bastante atentos para se adequar as novas regras.

Um dos principais artigos presentes na proposta e que gerou bastante polêmica, é a extinção da isenção fiscal para veículos marinhos e aquáticos, como lanchas, iates, jetskis, dentre outros que agora terão que arcar com os devidos tributos para a União.

“Não é justo que o contribuinte de classe média arque com a tributação da propriedade de seu carro ou sua moto usados, enquanto donos de lanchas, iates e jatinhos são desonerados”, falou Aguinaldo Ribeiro, o relator do parecer.

Quais serão as mudanças da nova reforma sobre o IPVA?

Como foi dito antes, a partir de agora haverá taxação sobre os referidos bens marítimos, em grande parte por conta da enorme pressão de diversos setores da sociedade civil organizada, que se mobilizaram para se fazer ouvir pelo poder público.

Entretanto, tratores, aeronaves e demais maquinários agrícolas continuam com suas isenções, além de barcos que sejam usados para pesca industrial, artesanal ou então na modalidade de subsistência, ou seja, aqueles que pescam para sobreviver.

Logo, condutores de carros também perceberão algumas alterações nas suas cobranças, já que as novas regras prevem um pagamento progressivo que irá variar segundo o impacto que o veículo causa no meio ambiente.    

Falando resumidamente, donos de automóveis que são mais poluentes serão obrigados a desembolsar quantias maiores. A ideia defendida pela iniciativa visa um alinhamento com políticas de sustentabilidade mais rígidas, modernas e precisas, de acordo com o governo.

Por fim, essa também seria uma maneira de adequar o país as regras do acordo assinado pelo Brasil, cujo objetivo é diminuir as emissões de carbono na atmosfera terrestre e assim frear o avanço do efeito estufa, que está superaquecendo o planeta.