Ensino Médio: como será a nova proposta?

Como você deve lembrar, o Novo Ensino Médio não foi muito bem recebido pelos alunos, educadores e especialistas no assunto, tanto é que o governo Lula foi extremamente pressionado para revogar as medidas, o que ainda não aconteceu em definitivo.

Agora, na última segunda-feira (7), o Ministério da Educação (MEC) deu um importante passo em busca de um sistema de ensino mais adequado para nossos jovens, divulgando os resultados da consulta pública sobre o Novo Ensino Médio.

Por meio dessa medida, foi possível elaborar propostas que saíram do diálogo extremamente importante com a comunidade escolar, entidades do setor e especialistas do ensino. No entanto, nada deverá mudar ainda nas salas de aula.

O que a consulta pública é, na verdade, é um primeiro passo para ajustar o modelo que foi amplamente criticado, principalmente por dois fatores-chave, que são:

• aumento das desigualdades entre a rede privada e a pública;
• diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais, como geografia e história, em virtude da introdução do que foi chamado de itinerário formativo, que é quando o aluno escolhe o conteúdo, com base nas opções fornecidas pelo estabelecimento de ensino.

Assim, com base na conversa com os grupos mencionados, o MEC sugeriu diversas mudanças que podem ser benéficas aos alunos, das quais se evidenciam:

• diminuição do número de itinerários formativos;
• aumento da carga horária mínima destinada ao currículo obrigatório, no caso, as matérias: matemática, arte, português, literatura, educação física, espanhol, sociologia, geografia, história, filosofia, biologia, educação digital, química e física.

No entanto, para que as mudanças sejam efetivamente colocadas em prática, é preciso que seja alterada a Lei nº 13.415/2017, que estabeleceu o Novo Ensino Médio. Então, significa dizer que, para chegar às salas de aula, é preciso passar pelo Congresso Nacional.

Os próximos passos para as alterações do Ensino Médio devem ser encaminhar a proposta do MEC para os órgãos normativos e para o setor da educação, que podem enviar novas considerações até o dia 21 deste mês de agosto.

Depois, as ideias serão apresentadas para as Comissões de Educação, tanto da Câmara quanto do Senado, que também poderão sugerir mudanças. Com base nas respostas, uma versão final será elaborada e enviada para apreciação e voto no Congresso Nacional.