Aumento da carga horária do ensino médio: o que Lula quer fazer?

Segundo informações divulgadas à imprensa, o governo deverá tornar público ainda nesta semana os dados pertinentes à consulta pública sobre avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que já fora aprovada em 2017 pelo Congresso.

O Ministério da Educação descarta a revogação de tal reforma, e avalia qual será o melhor momento para implementar as modificações propostas de maneira efetiva. Um dos principais pontos discutidos é o aumento da carga horária de matérias mais comuns.

Segundo a proposta inicial, 300 das 1.200 horas referentes a disciplinas optativas poderiam ser utilizadas para que essa readequação fosse feita. Outra modificação importante que está sendo analisada é a elaboração de melhores itinerários de formação, numa tentativa de amenizar as desigualdades existentes entre diferentes regiões do Brasil.

O que o novo ensino médio prevê?

As mudanças visam que os estudantes tenham uma formação básica, cuja pauta residirá na BNCC (Base Nacional Curricular Comum), além de uma formação especializada que ocorrerá por meio de itinerários formativos. Assim, em torno de 60% da carga horária terá conteúdo obrigatório comum para todos, como matemática e português.

De resto, haverá uma parte bem mais diversa, composta de disciplinas optativas em até cinco áreas distintas. Lembrando que, depois da vitória de Lula nas últimas eleições, diversos movimentos estudantis e associações de professores estão fazendo pressão para o novo governo revogar essas medidas.

A principal alegação de tais grupos é que a novidade gerará mais desigualdade entre os estudantes, além de desfavorecer quem estuda em condições mais precárias. Entre atacantes e defensores, o debate sobre a efetividade do novo ensino médio é intenso desde os primórdios da proposta.

“Eu concordo que há problemas sérios na implantação e houve uma omissão do ministério nesse aspecto, mas, vejam bem, como é que nós vamos tomar a decisão de simplesmente revogar? Revogar significa que o Congresso revoga ou que o presidente da República manda uma medida provisória. O ministro não tem poder de revogar lei”, disse Camilo Santana, durante audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em abril deste ano.

O novo ensino médio obteve aprovação em 2017 e prevê que, durante uma parte da formação, os alunos vão poder escolher um itinerário para o seu aprendizado poder ser mais completo. Dentre as alternativas, ele poderá dar maior ênfase para matemática, ciências humanas, linguagens, ensino técnico, etc.

Por fim, uma das principais críticas a esse formato é que ele até pode oferecer maior diversificação de grade curricular, entretanto torna a educação básica bem mais frágil. Afinal, a carga horária que seria para a formação de base se reduz para 1.800 horas, sendo que antes era de 2.400.