Salário mínimo 2024: Será que o bolso do brasileiro ganha peso extra?

A cifra referente ao salário mínimo sofreu um pequeno aumento no mês de maio deste ano (2023), saltando para R$ 1.320. Muitas pessoas ficaram decepcionadas com tal quantia. Porém, o Governo Federal revelou que enviou um PL (Projeto de Lei) para o Congresso que visa instituir uma valorização anual para esses valores.

Segundo as últimas informações, o texto está endo analisado pelos deputados e, infelizmente, ainda não há prazo para que ele seja discutido e votado. Porém, alguns aliados de Lula já disseram haver esperanças dessa situação ser decidida até o final do ano.

Quais são as mudanças propostas para o salário mínimo?

Caso a medida obtenha uma maioria de votos na Casa Civil e seja por fim aprovada, o novo reajuste anual a ser implementado será calculado considerando os índices da inflação do ano anterior, medida pelo INPC e pelo PIB referente a dois anos antes.

Somente haverá exceções quando o Produto Interno Bruto (PIB) se mostrar negativo. Neste caso em específico, então os reajustes terão apenas as cifras inflacionárias como base. Com isso, o poder público visa trazer uma valorização mais justa e realmente palpável para os montantes recebidos pelos trabalhadores brasileiros.

Dessa forma, o valor previsto para o ano de 2024, segundo uma projeção realizada pela famosa empresa XP, aponta que o salário mínimo será de R$ 1.441, considerando um INPC de 6,1% e um crescimento do PIB de 2,9%. Em contrapartida, especialistas do governo dizem que o piso chegará a R$ 1.429, com uma inflação de 5,3%.

Logo, a proposta governamental destinada ao Orçamento do ano seguinte estabelece os números de R$ 1.389 como o valor padrão. Portanto, se esse novo modelo de cálculo for realmente aprovado, estará amparado pela lei para começar a vigorar em 1º de janeiro de 2024.

Mas, como já foi dito anteriormente, o Projeto de Lei (PL) ainda depende da aprovação do Congresso, mas ainda não há data para ocorrer uma votação sobre o tema. Inclusive, foi solicitado um requerimento para que houvesse uma votação em regime de urgência, mas ele também aguarda uma aprovação.