Boas notícias: PIS/Pasep ano-base 2022 terão valores aumentados

Você sabia que o valor do PIS/Pasep que você recebe depende do salário mínimo vigente no ano em que o benefício é pago? Isso significa que, se o salário mínimo aumentar em 2024, como deve ser o cenário que veremos, você poderá receber um valor ainda maior do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022.

O que é o PIS/Pasep

O PIS/Pasep é um abono salarial pago aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos estabelecidos pela lei. Entre eles, estão:

• ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
• ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês;
• estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos;
• ter os dados devidamente atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O valor do benefício depende do caso individual, já que ele é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Ou seja, na prática, quem trabalhou os 12 meses recebe o valor integral, que corresponde a um salário mínimo. Quem trabalhou menos, recebe um valor menor, calculado conforme a fração de meses trabalhados.

Por exemplo, caso você tenha trabalhado seis meses no ano-base, terá direito a receber metade de um salário mínimo, caso se encaixe nos requisitos do programa.

Quando o PIS/Pasep ano-base 2022 será pago?

O calendário de pagamentos desse abono salarial ficou confuso depois da pandemia de covid-19, já que os valores destinados para o pagamento referente ao ano-base 2020 acabaram sendo realocados pelo governo federal em 2021 para combater à doença.

Com isso, o calendário teve de ser ajustado, de modo que o pagamento referente a 2020 foi pago apenas em 2022. Consequentemente, o PIS/Pasep com ano-base 2021, que seria pago em 2022, acabou sendo pago apenas neste ano, em 2023.

Então, seguindo a lógica dos pagamentos recentes, o abono salarial para que exerceu atividade remunerada e se enquadrou nos critérios em 2022 deverá acontecer em 2024. Mesmo assim, a situação pode mudar, a depender de posicionamento do nosso Governo Federal.