Rotativo do cartão e taxação de apostas esportivas serão votadas na próxima semana

O Projeto de Lei (PL) do Desenrola, que deverá incluir artigo para limitar os juros do rotativo, deve ser votado na próxima semana.

De igual modo, ficou para a semana que vem a votação referente a taxação das apostas esportivas, conforme disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo ele, trata-se de programa de renegociação de dívidas do governo, que já deve entrar em discussão esta semana.

A votação é aguardada tanto pela classe política quanto pelo empresariado.

O relator do Desenrola, deputado Alencar Santana (PT-SP), participou ontem da reunião de líderes para apresentar o relatório que foi divulgado na semana passada.

O texto inclui um artigo para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% ao ano caso o setor financeiro não apresente uma proposta de autorregulação.

Ele disse recentemente que o texto não tratará do fim do parcelamento de compras sem juros, modalidade apontada pelos bancos como responsável pelas altas taxas — que chegaram em junho a 437% ao ano.

Rotativo do cartão

Ranking recente do Banco Central, divulgado em julho, mostra que as instituições financeiras variaram a cobrança entre 0,63% ao mês (7,78% ao ano) e chegaram a cobrar até 22,05% a.m. (992,43% a.a.).

As taxas enormes acontecem porque a cobrança é feita com base em juros compostos — juros sobre juros, aumentando o valor da dívida exponencialmente — devido ao risco de inadimplência.

Confira as taxas mais caras:

• Tribanco (Banco Triângulo): 22,05% ao mês (992,43% a.a.)
• Calcred: 21,98% ao mês (984,69% a.a.)
• Omni Financeira: 21,51% ao mês (953,96% a.a.)
• Banco Afinz: 20,47% ao mês (834,36% a.a.)
• Will Bank: 20,27% ao mês (816,40% a.a.)
• Banco Cetelem: 20,08% ao mês (798,99% a.a.)
• Omni Banco: 19,99% ao mês (790,31% a.a.)
• Midway Financeira (cartões Riachuelo): 19,92% ao mês (784,34% a.a.)
• Banco Pan: 19,44% ao mês (742,64% a.a.)
• Realize (cartões Renner): 19,09% ao mês (713,37% a.a.)