Veja a impressionante frota de motoristas da Uber no país! Seria possível fazer a contratação desses trabalhadores?

Recentemente, a Uber foi condenada em primeira instância pela Justiça brasileira e deverá pagar uma indenização de R$ 1 bilhão. Além disso, o magistrado que julgou a ação ainda determinou que a multinacional será obrigada a contratar todos os seus colaboradores em caráter formal (via CLT).

A decisão ocorreu no dia 14/09 pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região), mas ainda é possível recorrer. Inclusive, a empresa já avisou que não irá acatar as determinações judiciais até que todos os recursos legais cabíveis sejam esgotados.

Seguidamente após o caso ter viralizado na internet, diversos especialistas se posicionaram afirmando que a decisão pode acabar inviabilizando as operações do aplicativo em terras brasileiras ou até mesmo gerar um aumento significativo de custos ao consumidor.

Quantos condutores existem em nosso país?

A Justiça do Trabalho alegou que existe uma diferença entre 500 mil e 774 mil no número de motoristas contabilizados no sistema da Uber. No seu site oficial, a gigante norte-americana informa que possui 1 milhão de entregadores e motoristas parceiros aqui no Brasil.

Ainda de acordo com a empresa, esses dados foram colhidos no primeiro trimestre de 2022, no ano passado. Assim, como esses trabalhadores têm uma renda variável, que depende do número de viagens feitas por eles, torna-se difícil quantificar os impactos monetários da sentença dada pelo tribunal.

Porém, alguns advogados atuantes na área trabalhista fizeram alguns cálculos e revelam possíveis cenários de base resultantes de tal medida. Logo, o especialista em direito do trabalho, Danilo Schettini, alega que cada pessoa representa um encargo equivalente à própria remuneração, para a empresa.

Então, no cálculo que veremos a seguir estão inclusos alguns percentuais importantes sobre um salário mensal, como, por exemplo, 8% de FGTS, 27,5% de cota patronal do INSS, 1/12 mensal para as férias com um acréscimo de 1/3 e 1/12 destinado ao 13º salário. Confira os custos que um ordenado de R$ 5 mil para cada indivíduo demandaria:

• 27,5% de INSS patronal: R$ 1.375;
• 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS): R$ 400;
• 1/12 mensal de 13º: R$ 417;
• 1/12 por mês de férias + 1/3: R$ 555.

Por fim, se considerarmos que todos os colaboradores receberão R$ 5 mil mensalmente, a multinacional teria que desembolsar somente com tributos trabalhistas, uma quantia de R$ 2.747 por pessoa, conforme apontam as contas do advogado, e se o sistema emprega 1 milhão de parceiros, a cifra final ficaria na casa de R$ 2,7 bilhões.