Governo inicia pagamento do Bolsa Família de setembro

O Governo Federal começou a pagar o Bolsa Família de setembro nesta segunda-feira (18). Somente neste mês, mais 550 mil famílias foram incluídas no programa, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Ao todo, serão pagos R$ 14,58 bilhões em benefícios a 21,47 milhões de famílias. Desde que o programa foi reestruturado e relançado em março deste ano, 2,15 milhões de novos beneficiários foram incluídos.

Vale lembrar que o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. Existe ainda o pagamento de adicionais, de acordo com os critérios estipulados pelo governo, que são:

• Famílias com filhos de zero a seis anos que estão na escola recebem um adicional de R$ 150 por cada um deles.
• Crianças de 7 a 18 anos que estão estudando, bem como gestantes, também têm um adicional de R$ 50.

Pagamentos

Os pagamentos deste mês prosseguem até o dia 29 de setembro. O calendário é estabelecido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro pode ser movimentado por meio do Cartão do Cidadão, pelo Cartão do Bolsa Família ou pela própria poupança social digital da Caixa Econômica Federal, no Caixa Tem.

Os beneficiários podem ainda sacar os valores em agências da Caixa, lotéricas e correspondentes bancários. Aqueles que têm poupança social digital conseguem fazer transações, Pix, pagar contas e efetuar compras pelo aplicativo Caixa Tem. Para sacar, é preciso gerar uma senha.

Veja o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023:

(Foto: Reprodução)

Quem tem direito?

Para ser um dos beneficiários do programa, é preciso estar com o cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne todas as famílias com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 660 neste ano).

As famílias que têm renda per capita de até R$ 218 têm direito ao Bolsa Família. No entanto, as regras preveem o cancelamento do benefício caso as diretrizes estabelecidas sejam descumpridas. Veja quais são.

Regras para não perder o Bolsa Família

• A matrícula das crianças deve estar ativa na escola.
• A carteira de vacinação deve estar atualizada.
• O pré-natal das gestantes precisa estar completo.
• As crianças de até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa.

Revisão do benefício

O atual governo decidiu implantar um calendário de revisão dos cadastros do Bolsa Família. Esse trabalho tem como objetivo reavaliar a situação de todas as famílias cujos dados foram atualizados pela última vez em 2018 ou 2019.

Essas famílias são divididas em grupos, conforme a situação de cada uma. Em seguida, são comunicadas para fazerem a atualização obrigatória do cadastro, enviando informações atualizadas.

O público 2 é composto por famílias cujos dados estão desatualizados há mais de cinco anos, ou seja, desde 2018. Já o público 3 enfrenta problemas há quatro anos. O público 4, por sua vez, é formado por famílias que apresentam situação irregular há mais de quatro anos e que não são beneficiárias de programas sociais.

Calendário da Revisão

• Setembro/2023: o público 2 recebe uma mensagem de convocação para atualização.
• Outubro/2023: o público 2, que não atualizou, tem o benefício bloqueado; o público 3 recebe mensagem de convocação para atualização.
• Novembro de 2023: o benefício do público 2 que não foi atualizado é cancelado.
• Janeiro/2024: o público 3 que não atualizou tem o benefício bloqueado.
• Fevereiro/2024: o benefício do público 3 que não atualizou foi cancelado.

A partir de junho de 2024, começarão a ser feitas as exclusões dos cadastros não atualizados.