Boas notícias para compradores: Mercado Livre e Shopee entram no programa de isenção

Quem não gosta de fazer umas comprinhas de produtos de fora do país, não é mesmo? Afinal, os motivos para isso são variados, desde preços mais acessíveis até a possibilidade de encontrar muito mais variedade e comprar em maiores quantidades, apenas para citar alguns.

Inclusive, se você é uma dessas pessoas e não abre mão da sua compra vinda do exterior, pode comemorar, pois tanto o Mercado Livre quanto a Shopee agora fazem parte, oficialmente, do Programa Remessa Conforme, de acordo com o publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) nesta sexta-feira (22).

Shopee e Mercado Livre sem imposto de importação

A melhor notícia para os consumidores é que, por fazerem parte oficialmente do programa criado pela Receita Federal, tanto a Shopee quanto o Mercado Livre agora não precisam mais recolher o Imposto de Importação nas compras de até US$ 50, que atualmente equivale a pouco mais de R$ 246.

Assim, o que incide nessas compras menores agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido simplesmente como ICMS, com alíquota padronizada de 17%, o que, convenhamos, é bem menor do que o imposto anterior, que fica em 60%.

No entanto, nem tudo são flores, já que as compras acima dos 50 dólares seguem sendo tributadas, tanto com o imposto de importação quanto com o ICMS. Por isso, é melhor ficar de olho na hora de fazer suas comprinhas além-mar.

Outras empresas que participam da iniciativa são AliExpress, Sinerlog e Shein, uma das pioneiras no mercado a concretizar a participação.

Agora, a Amazon, um dos maiores nomes quando o assunto é e-commerce, deu início ao processo de adesão, mas ainda não teve sua inscrição devidamente formalizada, o que deve acontecer em breve, pelo mesmo instrumento que oficializou a participação do Mercado Livre e da Shopee, ou seja, o Diário Oficial da União (D.O.U)

Então, já sabe como proceder nas próximas compras internacionais nos sites mencionados, não é? Fique de olho nos produtos abaixo de US$ 50 e aproveite essa isenção tributária garantida pela Receita.