Pé na estrada em Portugal com CNH brasileira? Fique atento às novas regras

Dirigir em um país estrangeiro pode ser uma experiência desafiadora e muitas vezes requer a obtenção de uma habilitação local, o que pode ser um processo complicado e demorado.

No entanto, uma excelente notícia para os brasileiros que vivem em Portugal e para os portugueses que vivem no Brasil é que um acordo bilateral entre as nações tornou essa experiência muito mais fácil e acessível.

O acordo bilateral entre Brasil e Portugal

O acordo bilateral entre Brasil e Portugal simplifica significativamente a vida dos motoristas brasileiros que desejam dirigir em Portugal e vice-versa.

Agora, é possível conduzir veículos legalmente nos dois países utilizando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no país de origem, eliminando a necessidade de obter uma habilitação local.

Requisitos para usar a CNH no país parceiro

Para aproveitar essa facilidade, é importante estar ciente dos requisitos estabelecidos no acordo.

1. Documento de habilitação brasileiro ou português: o motorista deve possuir uma CNH emitida no Brasil ou em Portugal.

2. Suporte físico ou digital: a apresentação da CNH pode ser feita em suporte físico ou na forma digital, desde que o documento esteja no prazo de validade.

3. CNH com menos de 15 anos: a CNH utilizada no país parceiro deve ter menos de 15 anos de emissão.

4. Idade limite: as regras são válidas para todos os condutores com idade até 60 anos.

Facilitando a mobilidade internacional

Esse acordo representa uma grande vantagem para os brasileiros que vivem, estudam ou visitam Portugal e vice-versa, tornando a mobilidade internacional mais acessível e conveniente. Antes dessa iniciativa, muitos motoristas enfrentavam burocracia para obter uma habilitação local, o que nem sempre era um processo simples.

É importante ressaltar que, ao dirigir em um país estrangeiro, é crucial conhecer e respeitar as leis de trânsito locais, as regulamentações de velocidade, as regras de estacionamento e outras normas específicas. Qualquer infração cometida no país anfitrião estará sujeita às leis locais.

O acordo bilateral entre Brasil e Portugal simplifica significativamente a experiência de dirigir em ambos os países. Ele permite que os motoristas usem suas CNHs originais, eliminando trâmites burocráticos e facilitando a mobilidade internacional.