É tarde demais? Saiba se quem tem 65+ e não contribuiu pode se aposentar.

A aposentadoria no Brasil, em sua maioria, é fundamentada no sistema de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No entanto, há situações em que indivíduos que nunca efetuaram contribuições ao INSS podem ter direito à aposentadoria, como no caso da Aposentadoria por Idade Rural, ou para pessoas de baixa renda que não possuem meios de garantir seu próprio sustento ou receber apoio de suas famílias.

A Aposentadoria por Idade Rural é um benefício direcionado a trabalhadores rurais que possam comprovar atividade no campo, mesmo que não tenham efetuado contribuições regulares ao INSS.

Para ser elegível para esse benefício, é necessário cumprir requisitos específicos, incluindo a idade mínima e a comprovação de atividade rural.

Sem a obrigatoriedade de comprovação de contribuições ou atividades, existem outras opções de benefícios disponíveis para aqueles que nunca contribuíram ao INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Para ser elegível ao BPC, a renda mensal por pessoa no grupo familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo vigente. Importante ressaltar que o valor do BPC corresponde a 1 salário mínimo.

A concessão do BPC envolve uma avaliação social, que verifica a situação socioeconômica do requerente, e uma avaliação médica, no caso de pessoas com deficiência, para determinar a limitação funcional e a incapacidade para o trabalho.

Para solicitar o BPC, procure o INSS: não é necessário utilizar intermediários para requerer o BPC. Você pode fazer a solicitação pessoalmente na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais próxima de sua residência.

Documentos necessários

Certifique-se de levar os documentos pessoais necessários, incluindo:

• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documento de identidade;
• CPF (se aplicável);
• Comprovante de residência;
• Documentos legais, como procuração, guarda, tutela ou curatela (se aplicável).

Documentos da Família

Além dos seus documentos, é necessário apresentar os documentos de todos os membros da sua família que vivem na mesma residência. Isso inclui documentos de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, ou outros documentos que identifiquem as pessoas e suas fontes de renda.

Renda familiar por pessoa

A renda familiar por pessoa é calculada somando a renda total da família e dividindo pelo número de membros da família que residem na mesma casa. Essa renda por pessoa não deve exceder 1/4 do salário mínimo.

Avaliação social e médica

A concessão do BPC envolve uma avaliação social para verificar a situação socioeconômica e, para pessoas com deficiência, uma avaliação médica para determinar a limitação funcional e a incapacidade para o trabalho.

Formulário de Declaração

Preencha o Formulário de Declaração da Composição e Renda Familiar, que faz parte do processo de requerimento e será fornecido no momento da inscrição.

Procuração, guarda, tutela ou curatela

Em situações específicas, o beneficiário pode precisar de representação por outra pessoa para receber o BPC. Nestes casos, serão necessárias procuração, guarda, tutela ou curatela, dependendo das circunstâncias.

Cadastro Único para programas sociais

Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência e inscreva-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Se você já estiver cadastrado, siga para o próximo passo.

Agendamento no INSS

Agende o atendimento no INSS por telefone, ligando para o número 135 da Central de Atendimento da Previdência Social (ligação gratuita), ou pela internet, acessando o site.

Lembrando que o BPC é um benefício importante para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que atendem aos requisitos estabelecidos. Portanto, é fundamental seguir essas etapas para solicitar esse benefício.