Concentração de vencimentos de títulos reduz em 3,2% Dívida Pública Federal

Por conta do volume expressivo de vencimentos de títulos, a Dívida Pública Federal (DPF) apresentou recuo de 3,02% em setembro último (R$ 6,028 trilhões) em relação ao mês anterior (R$ 6,265 trilhões), de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, nesta quinta-feira (26).

Com a redução do mês passado, o montante da DPF retornou ao patamar de R$ 6 trilhões, que já havia sido atingido em abril deste ano. Segundo estimativa do Plano Anual de Financiamento (PAF), anunciada em janeiro último, o estoque da DPF deve encerrar 2023 no intervalo entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

Já a Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) – em títulos – igualmente recuou 3,22% de agosto para setembro, indo de R$ 6,028 trilhões a R$ 5.834 trilhões, nesse período. Essa retração decorre do resgate, pelo Tesouro, de R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, em especial, de papéis vinculados à taxa Selic (taxa básica de juros), o que foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.

Apropriação de juros – A apropriação de juros é a forma pela qual o governo reconhece, a cada mês, a correção de juros incidente sobre os títulos, incorporando este valor ao estoque da dívida pública. Como a Selic se mantém em patamar elevado (12,75% ao ano), a apropriação de juros é um fator que pressiona o endividamento público.

Somente em setembro, o Tesouro foi responsável pela emissão de R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, volume considerado pelo mercado o mais baixo, desde fevereiro deste ano. Neste caso, o acúmulo de vencimentos permitiu resgatar R$ 323,218 bilhões, volume mais elevado, desde abril de 2021.

Ao mesmo tempo, a alta de 1,74% do dólar, em setembro, redundou em aumento de 3,71% da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que passou de R$ 237,46 bilhões, em agosto, para R$ 241,78 bilhões, em setembro.

Após subir em agosto, o ‘colchão da dívida pública – reserva financeira utilizada em momentos de turbulência ou de concentração de vencimentos – baixou de R$ 1,025 trilhão para R$ 810 bilhões em setembro, em decorrência do forte resgate líquido (emissões menos resgates) nesse mês. A estimativa é de que, hoje, esse ‘colchão’ cobriria 9,5 meses de vencimentos da dívida pública. A perspectiva para os próximos 12 meses é de vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.