Pix, mesmo com risco, é o queridinho dos MEIs

Um levantamento, feito pela plataforma de gestão e abertura de MEIs MaisMei, mostrou que 93% desse público aceita repasses feitos via Pix. Inclusive, 54,93% dos clientes preferem utilizar esse meio para realizar repasses.

Para chegar a esses resultados, os pesquisadores ouviram cerca de 6 mil indivíduos presentes na base cadastral da empresa, traçando, assim, um perfil básico do microempreendedor brasileiro. De acordo com Kályta Caetano, head de Contabilidade da organização, essa preferência chama a atenção, afinal o Pix possui vários riscos.

“O Convênio ICMS Nº 166, publicado em setembro do ano passado, obriga bancos e instituições financeiras a informar todas as movimentações financeiras, inclusive o Pix, à Receita Federal. Ou seja, mesmo as entradas recebidas no seu CPF são consideradas como faturamento da empresa, o que, dependendo do caso, pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil por ano e resultar no desenquadramento do MEI”, explica.

O risco existe mesmo?

Kályta Caetano explica que, ao aceitar pagamentos dessa natureza, é fundamental que o microempreendedor separe o que está relacionado à sua atividade e o que não está, de modo a não misturar as contas e acabar quebrando o teto de faturamento máximo permitido na categoria.

“Sempre lembramos nossos MEIs sobre a importância de eles separarem as contas de Pessoa Jurídica e da Pessoa Física, além de movimentarem em suas contas bancárias PJ somente as operações da empresa, cumprindo assim o princípio da Entidade, Resolução CFC 750/93, Seção I, Art. 4º”, diz.

O estudo feito pela MaisMei também revelou que 77% desses pequenos empresários também recebem dinheiro em moedas e cédulas. Além disso, ao menos metade desse público não aceita ser paga no cartão, seja no débito ou crédito. Enquanto isso, somente 3,72% da classe utiliza cheques, enquanto links de pagamento são aceitos por 14,86%.

Por fim, a ameaça de desenquadramento pelo Simples Nacional é realmente palpável e alerta para outra prática imprescindível para quem deseja evitar dores de cabeça: manter um registro cuidadoso e atualizado de todos os valores que entram e saem relacionados ao CNPJ.

“Não há mais como deixar de emitir notas fiscais para todas as suas vendas recebidas, mesmo que o seu cliente não a solicite. A dica principal é informar esses valores corretamente na sua DASN (Declaração anual obrigatória para MEI). Como o Fisco tem acesso às informações das suas transações realizadas com cartão de crédito, débito e Pix, ele vai, facilmente, cruzar esses dados com as notas fiscais emitidas”, finaliza a head de contabilidade.