Magalu, varejista brasileira, anuncia participação do programa Remessa Conforme

Magazine Luiza, uma das maiores redes de varejo do Brasil, é uma varejista multicanal que oferece produtos eletrônicos, móveis, eletrodomésticos, itens de beleza, entre outros, tanto em lojas físicas quanto online.

O Magazine Luiza anunciou sua intenção de participar do programa “Remessa Conforme”, que concede isenção do imposto de importação em compras de até US$ 50 (cerca de R$ 250).

Ao fazê-lo, ela se torna a primeira grande varejista nacional a aderir a esse programa. O objetivo da empresa é ampliar sua oferta de produtos importados em sua plataforma, trazendo ao Brasil marcas e itens que ainda não estão disponíveis no mercado nacional.

Produtos como áudio, caixas de som, brinquedos, barbeadores e eletroportáteis fazem parte dos itens planejados para inclusão.

Além disso, o Magazine Luiza planeja expandir a oferta de produtos vendidos por suas subsidiárias, como Netshoes (artigos esportivos), Época Cosméticos (produtos de beleza) e KaBuM! (jogos). A empresa afirma que seguirá todos os protocolos de verificação para garantir a qualidade das mercadorias e evitar produtos falsificados.

Relembrando o que é o programa do Governo Federal

O programa de adesão voluntária visa agilizar e simplificar o tratamento aduaneiro de remessas internacionais no comércio eletrônico. Desse modo, grande foco é colocado nas principais plataformas de vendas digitais, que devem fornecer informações precisas sobre compras transfronteiriças antes da chegada das remessas ao Brasil.

Essas informações são compartilhadas com os Correios e empresas de courier habilitadas para o despacho aduaneiro, permitindo que a Receita Federal processe as importações de forma mais eficiente.

O pagamento de impostos também é feito antecipadamente. Como resultado, as remessas podem ser liberadas antes de chegarem ao Brasil, otimizando o fluxo de mercadorias.

Apesar disso, as remessas continuam a passar por inspeções de segurança para confirmar informações e verificar mercadorias restritas. No entanto, a maior eficiência na gestão de riscos e na seleção de remessas para fiscalização permite entregas mais rápidas e reduz custos logísticos, beneficiando operadores e transportadores. O Programa REMESSA CONFORME é uma medida que visa melhorar o comércio eletrônico internacional no Brasil.